Previdência privada: conheça a diferença entre PGBL e VGBL

Redação EuQueroInvestir
Colaborador do Torcedores
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Crédito: previdência privada

A previdência privada tem sido um produto cada vez mais procurado em tempos de previdência social preocupante. E uma das primeiras questões a serem decididas por quem quer contratar um plano de previdência privada é escolher as duas modalidades existentes no mercado: o PGBL, que significa Plano Gerador de Benefício Livre, e o VGBL, Vida Gerador de Benefício Livre.

Os dois têm funcionamento muito parecido. Ambos visam propiciar a formação de uma poupança para resgate no futuro, em forma de um saque único ou em parcelas.

Um tipo é plano de previdência e o outro é um tipo de seguro. Mas ambos são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

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Apesar das semelhanças, apresentam algumas diferenças que podem influenciar os ganhos.

A principal diz respeito à forma de tributação.

O que você verá neste artigo:

PGBL

No PGBL, o Imposto de Renda é cobrado sobre o valor total acumulado no período. Isto porque esse plano permite deduções ao longo da fase de acumulação.

Para isso, o valor poupado não pode superar 12% da renda bruta tributável. Além disso, para ter o benefício, é preciso o participante faça a declaração do IR pelo modelo completo.

Com isso, no momento do resgate, 15% do montante total fica retido na fonte e pode sofrer ajuste na declaração do IR. Ou seja, o valor descontado pode ser ou não restituído, dependendo de outros rendimentos tributáveis.

VGBL

Já no VGBL, o imposto é cobrado apenas sobre os rendimentos. Contudo, a alíquota dependerá do tempo em que se investiu. Se o saque ocorrer em até dois anos, será 35%. Mas vai caindo até chegar a 10% do rendimento para aplicações acima de 10 anos.

Em ambos, o IR é descontado na fonte, no momento da retirada dos recursos.

As duas modalidades têm vantagens na comparação a outros tipos de aplicação. Primeiramente, porque não existe a cobrança do conhecido come-cotas. Esse tipo de tributação incide sobre fundos de renda fixa, fundos DI, fundos cambiais e fundos multimercados.

Os valores devidos do IR são cobrados antecipadamente do investidor, duas vezes ao ano, em forma de redução de cotas. Daí o nome come-cotas.

PGBL + VGBL

A escolha adequada a seus objetivos e às suas condições financeiras deve ser bem estudada. Uma vez escolhido o plano, não é possível fazer a troca. Só é permitido migrar os recursos de uma instituição financeira para outra ou dentro da mesma instituição desde que seja de PGBL para PGBL e de VGBL para VGBL.

São vários aspectos a serem analisados e muitas vezes pode exigir a consulta a um especialista.

Outro ponto importante a se considerar é que a escolha de um PGBL não exclui a contratação de um VGBL e vice-versa. Ou seja, há situações em que vale a pena ter dois.

Por exemplo, quando o investidor quer guardar uma parcela maior de recursos. Desta forma, ele pode ter o benefício da restituição prevista no plano PGBL, colocando ali até 12% da renda tributável. Além disso, pode complementar com um plano VGBL.

Em resumo, suponhamos que uma pessoa tenha ao longo de um ano uma renda tributável de R$ 100 mil. Para ter o benefício do abatimento do PGBL, ela poderia colocar no plano apenas R$ 1 mil por mês, o que representa R$ 12 mil no ano.

Se quiser poupar mais que isso (R$ 15 mil, por exemplo), pode colocar a diferença (R$ 3 mil) em um VGBL e se beneficiar da tributação menor no futuro, além de garantir uma renda maior.

Complemento

De qualquer forma, é importante ter em mente que os planos de previdência visam a complementar os rendimentos na fase mais madura da vida e não exclui a contribuição à Previdência Social.

Isso porque o INSS oferece outros benefícios, como auxílio-doença, invalidez, licença-maternidade. Além disso, a aposentadoria pela Previdência Social é vitalícia, ou seja, o titular receberá os recursos estabelecidos na concessão até o fim da vida, com correções anuais.

No caso da previdência privada, existem diversas modalidades de recebimentos mensais, inclusive vitalícia, mas todas são calculadas com base no total arrecadado e a perspectiva de vida do contratante, o que pode significar parcelas de valores bem pequenos, dependendo da idade do início do pagamento e do total acumulado.