Como declarar a Previdência Privada no Imposto de Renda (IR)

Mayron Cimardi
Colaborador do Torcedores

Em 2019, quem, no ano anterior, recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou operações assemelhadas foi obrigado a declarar Imposto de Renda.

A declaração é obrigatória, também, para outros casos, fato que você descobriu em nosso guia completo do Imposto de Renda 2019. Neste artigo, você aprendeu sobre como, até quando e quem deve declarar o famigerado IR, o que não vem ao caso neste momento.

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Para o post de hoje, importa que você tenha em mente a relação entre rendimentos tributáveis e Imposto de Renda.

Sabe por quê?

Por que a aposentadoria é considerada um rendimento tributável.

E o que significa então?

Isso significa que toda pessoa que recebe aposentadoria seja via INSS ou pela Previdência Privada, nosso tema de hoje, necessita fornecer esse dado para a Receita Federal.

Vale lembrar que quem ainda não está usufruindo do benefício, mas apenas o pagando também precisa declarar.

Afinal de contas, como afirma Warren Buffet, “se alguém está sentado na sombra hoje é porque uma outra pessoa plantou uma árvore um dia”. A previdência pode ser a árvore.

Quer saber mais sobre a importância de se ter uma Previdência? Ao terminar a leitura deste artigo, assista à esclarecedora palestra do assessor Thales Barboza. São 47 minutos que mudarão seu futuro.

https://youtu.be/W-mBUfgZkR

Na palestra, de uma forma bem didática, você descobrirá como investir em Previdência Privada e saberá de uma vez por todas quais são os tipos de previdência.

Assim fica mais fácil escolher a que se enquadra melhor em seu perfil e objetivos.

Mas isso fica para um segundo momento. Para agora, siga a leitura e vamos saber como declarar a Previdência Privada no Imposto de Renda.

Previdência privada é investimento?

Para responder a essa pergunta, você precisa fazer um segundo questionamento: o que é um investimento?

Casa própria, por exemplo, você já viu que NÃO é um investimento. Carro, também, NÃO é um investimento!

Lembre-se de que investimento é a aplicação na qual se tem a expectativa de se obter um benefício futuro.

Assim, Previdência é sim um investimento, mas um investimento simples.

A lógica é bem singela mesmo: você acumula e depois de um tempo resgata.

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Para o experimente assessor Paulo Filipe de Souza, em relação à previdência, existem três pilares a serem considerados na hora da escolha. São eles:

1.         Qual modelo: PGBL ou VGBL?

2.         Qual regime de imposto: regressiva ou progressiva?

3.         Qual fundo escolher: renda fixa, multimercado ou ações.

Nas palavras de Souza:

“É sempre importante o investidor definir esses quesitos para capturar a maior quantidade de benefícios da Previdência. Para aqueles que fazem a declaração de imposto de renda pelo regime completo, eu acredito que a previdência seja obrigatória em um bom portfólio de investimentos. Já em relação aos fundos, hoje, os maiores gestores de investimento do Brasil como SPX, Verde e Adam, estão com fundos abertos de previdência, então, hoje caiu por terra o argumento de que só temos fundos ruins de previdência. Além disso, acho que um fator psicológico conta: quando você tem um fundo de previdência, você realmente pensa nele para o longo prazo, então, isso pode ajudar muitas pessoas que não tem o hábito de poupar a se proteger no futuro.”

Esse pensamento em relação ao futuro é também pontuado por Ângelo Manzan Dalla Vecchia, também assessor destaque de investimento da EuQueroInvestir. Para ele, a previdência pode ser “muito bom pra quem não tem hábito de poupar (que é basicamente 99,9999% dos brasileiros)”.

O especialista chama a atenção, ainda, para os benefícios de quem paga previdência privada: não há come-cotas (e se você não está familiarizado com o termo, não deixe de ler nosso artigo sobre esse tema!), pode chegar em alíquota de 10% é ótima para sucessão, pois não vai em inventário, mas direto para os beneficiários.

Mas nem tudo são flores.

Se, por um lado, a previdência é um ótimo instrumento para planejamento financeiro a longo prazo, sobretudo para quem tem dificuldade de poupar mensalmente. Por outro, é necessário comparar bem os fundos previdenciários antes de entrar em um. Entender sempre os riscos, as taxas e as estratégias.

Uma das formas mais eficientes de identificarmos o nosso perfil de investidor, é realizando um teste de perfil.

Você já fez seu teste de perfil? Descubra qual seu perfil de investidor! Teste de Perfil

“A grande maioria dos fundos previdenciários possuem taxas de administração abusivas acompanhados por performance bem abaixo da média de mercado”, alerta Vecchia. 

Certamente, você já encontrou na Internet uma série de motivos para não investir em planos de previdência privada.

Você já deve ter lido sobre Taxas de Administração, Taxa de Carregamento, Taxa de Saída e Baixa Rentabilidade, não é mesmo?

Elas realmente existem, mas há outros fatores a serem considerados. Temos, inclusive, uma boa notícia: é possível sim fugir das péssimas previdências oferecidas pelos grandes bancos.

Isso é explicado pela Georgia Ramos, que no vídeo a seguir esmiúça as especificações VGBL e PGBL. Assista e descubra quais as características de cada um desse modo e como escolher o mais indicado para você.

https://youtu.be/dMgby1ymiM

Qual tributação é aplicada à Previdência?

Se você assistiu ao vídeo, você já sabe as diferenças entre a Previdência VGBL e a Previdência PGBL.

Sabe, portanto, que PGBL significa “Plano Gerador de Benefício Livre”, sendo classificado como uma previdência complementar e que VGBL significa “Vida Gerador de Benefício Livre” e sua classificação é de um seguro pessoal.

E o que isso importa?

Importa para se saber qual é a qual tributação a ser aplicada à sua Previdência.

O imposto, assim, depende se o seu plano é Progressivo ou Regressivo.

E atenção: uma dessas modalidades permite abatimentos no IR.

Não se esqueça de o desconto do IR é feito na hora do resgate na fonte.

 

Atenção: o PGBL permite que você pague menos imposto de renda durante a fase de acumulação.

 

Por que?

Isso ocorre porque o PGBL tem como a sua principal característica a possibilidade de deduzir até 12% sobre a sua base de cálculo do IR. O que dependendo de sua base tributária pode significar uma economia de mais de três mil reais.

Veja os dados na tabela criada por nosso assessor:

 Base tributável anual:    100.000,00

 Alíquota de IR:            27,50% 

 IR a pagar:           27.500,00

 

Com PGBL (limite de até 12% sobre base tributária): 

 PGBL de 12% sobre base:           12.000,00    (1 mil por mês ou 12 mil anual)

 Base tributável com PGBL:         88.000,00

 Alíquota de IR:            27,50% 

 IR a pagar com PGBL:      24.200,00

 Ganho tributário com PGBL:        3.300,00

Por esse motivo, como já explicamos, o PGBL é indicado para as pessoas que entregam a declaração completa do imposto de renda e que possuem a intenção de investir até 12% de sua renda anual em previdência privada.

Recapitulando: Previdência Privada, Imposto de Renda e Tributação

Na previdência privada, é possível escolher entre dois tipos de tributação: a tabela progressiva ou tabela regressiva de Imposto de Renda.

Quem tem renda menor, recomenda-se se valer da tabela progressiva.

Veja os valores das alíquotas:

Valor a ser resgatado (R$) 

Alíquota de IR (%)

Até R$ 2.141,98 

Isento

De R$ 2.141,99 até R$ 3.179,98 

7,5%

De R$ 3.179,99 até R$ 4.219,93 

15%

De 4.219,94 até R$ 5.247,77 

22,5%

Acima de R$ 5.247,77

27,5%

Quem tem maior renda, recomenda-se optar pela tabela regressiva, para que se possa investir em aplicações de longo prazo.

Nessa tabela, é possível pagar até 10% de IR no resgate.

10%! Nenhum outro investimento oferece isso.

Veja os valores das alíquotas:

Prazo de aplicação 

Alíquota de IR

Até 2 anos 

35%

2 a 4 anos 

30%

4 a 6 anos 

25%

6 a 8 anos 

20%

8 a 10 anos 

15%

10 anos ou mais 

10%

Como declarar a Previdência Privada no Imposto de Renda?

O primeiro passo é escolher o modelo de declaração: declaração simplificada ou declaração completa.

A simplificada permite um desconto de 20% na renda tributável. Entretanto, não permite deduzir despesas.

A declaração completa: é a modalidade em que as deduções do Imposto de Renda podem ser feitas (saúde, educação, empregados domésticos etc.). Este é o modelo indicado para quem tem PGBL e deseja abater até 12% da sua renda com esse tipo de investimento.

Como declarar investimentos em VGBL no Imposto de Renda 2019?

Se você investiu em VGBL, deverá declarar o valor total aplicado na aba “Bens e Direitos”.

Use o código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.

Para fixar melhor, vamos a um exemplo prático: se você tiver investido R$ 10 mil por mês no ano passado em um VGBL. No total, foram desembolsados R$ 120 mil. Logo, é o último valor (o montante anual) que deverá ser declarado.

Não se esqueça de que o CNPJ e o campos de situação do ano anterior devem ser preenchidos de acordo com o Informe de Rendimentos da sua instituição financeira.

Como declarar investimentos em PGBL no Imposto de Renda 2019?

O PGBL tem uma especificidade muito interessante: os aportes podem ser deduzidos do IR.

Isso limitado ao texto de 12% da renda tributável no ano.

Nesse caso, ele é considerado um pagamento. Note que aqui ele não é visto como um investimento.

Para declarar, use aba “Pagamentos Efetuados”.

O código a ser inserido é o “36 – Previdência Complementar”.

A declaração dos saques de VGBL e de PGBL

Os saques de VGBL, PGBL também devem ser declarados.

Para quem adotou a tabela progressiva, os saques dos planos de previdência devem ser declarados na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

 Os adeptos da tabela regressiva declaram o saque na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Considerações finais

A previdência privada ainda é um tipo de investimento bastante procurado, principalmente pelas pessoas de perfil mais conservador ou que possuem objetivos de longo prazo.

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By BrianAJackson.

No entanto, é importante que você verifique se as taxas cobradas pelo banco ou seguradora contratada são compatíveis com o mercado, ou mesmo se existe a possibilidade de mudar o seu plano para outra instituição que te isente dessas taxas.

Caso você tenha alguma dúvida sobre previdência privada ou outros investimentos, aproveite para entrar em contato com um dos assessores da EuQueroInvestir e realize um diagnóstico gratuito de suas aplicações.

Assim, você poderá descobrir novas possibilidades de investir o seu dinheiro com mais lucro.

Se considera um investidor conservador? Então você está em risco de extinção!

O cenário econômico virou do avesso e o país já não é mais o mesmo.

As taxas de juros caíram à níveis jamais vistos no Brasil desde o final do governo Militar (imagem abaixo) e levaram os rendimentos de Renda Fixa para próximo de Zero (ou negativos no caso da poupança).

Italian Trulli

A nova equipe econômica está incentivando novos investimentos no país, e com isso já não é mais possível ganhar dinheiro confortavelmente na poupança e em CDBs comuns. Por isso, estamos declarando a Extinção do Investidor Conservador.

Se você faz parte dessa espécie de investidor que está em risco de extinção, confirme seus dados no formulário abaixo e fale com nossa equipe. Vamos te ajudar, sem dor e sem custo.