Previdência: resgate total ou renda mensal, como escolher?

Marcia Furlan
Jornalista com mais de 30 anos de experiência. Trabalhou na Editora Abril e Agência Estado, do Grupo Estado, como repórter e editora de Economia, Política, Negócios e Mercado de Capitais. Possui MBA em Mercado de Derivativos pela FIA.
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Crédito: Imagem/reprodução/mongeral

Uma das diferenças entre ter um plano de previdência privada e fazer outros tipos de investimento é a forma de resgate dos valores ao final do período de acumulação.

Participantes de planos de previdência privada complementar têm a possibilidade de retirar todo o dinheiro de uma só vez ou em parcelas mensais. E quem opta por essa segunda modalidade tem que escolher ainda entre várias formas, como recebimentos vitalícios ou temporários, com inclusão de beneficiários ou não.

As regras são idênticas para quem tem PGBL ou VGBL, as duas modalidades de planos de previdência existentes. A diferença reside apenas na forma de tributação que incidirá sobre o resgate total, de acordo com a tabela escolhida na contratação do plano: progressiva ou regressiva.

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Previdência é longo prazo

De qualquer forma, é importante saber que os planos de previdência foram desenhados para serem um investimento de longo prazo. A tributação favorece quem deixa os recursos investidos por mais de 10 anos.

As contribuições feitas ao plano, que podem ser regulares e em aporte único, são aplicadas pelo administrador do plano em fundos de renda fixa ou renda variável, no Brasil e, em alguns casos, no exterior. Esse dinheiro rende ao longo da fase de acumulação.

Na contratação, o participante escolhe a chamada data de saída, que é a idade com que pretende parar de depositar para começar a receber. Nada impede, no entanto, que o resgate, total ou parcial dos recursos, seja feito antes. E também não é obrigatório que o resgate aconteça nessa data, é possível postergar o encerramento do plano.

Resgates parciais ou totais

Existe inclusive a possibilidade de se fazer resgates regulares, desde que respeitem o intervalo de 60 dias de carência entres eles.

E há ainda a alternativa de retirar uma parte do total à vista e converter o restante em mensalidades.

Não há idade mínima para a data de saída do plano de previdência, contudo, se a opção for por renda vitalícia, quanto mais cedo se opta pelo recebimento, menor tende a ser a parcela mensal. O motivo é que o cálculo do valor é feito com base na chamada tabua biométrica, que leva em conta a expectativa de vida do participante.

Uma informação importante para decidir por renda mensal ou não é que, uma vez feita essa opção, não se pode voltar atrás.

Isso porque, nesse momento, o montante acumulado pelo participante passa a pertencer à seguradora, que por seu lado se compromete em honrar com o que foi acordado. No caso da renda vitalícia, por exemplo, ela irá arcar com os pagamentos independentemente de quanto tempo ele ainda viverá, assim como nas outras modalidades.

Esses valores são reajustados anualmente, com base em um indexador que na maioria das vezes é o IPCA, índice oficial de inflação. Alguns planos mais antigos, do tempo em que as taxas de juros no Brasil eram mais altas, podem embutir uma remuneração além do indexador.

 

previdência resgate

Previdência: existem diversas formas de renda mensal

Rendas mensais

  • Vitalícia

Nesta modalidade, a renda é calculada seguindo a chamada tábua biométrica. Leva em conta o tempo médio que o participante irá receber os valores com base na expectativa de vida. As parcelas são pagas ao participante até o fim de sua vida. Em caso de morte, o benefício cessa, sem repasses a beneficiários.

  • Vitalícia com prazo mínimo garantido

Os pagamentos são feitos também até a morte do titular, mas ele pode estabelecer um prazo para que os beneficiários recebam os valores no caso de sua morte. Se a pessoa morrer depois desse período, os beneficiários nada têm a receber.

  • Vitalícia reversível a um beneficiário

O participante recebe a renda mensal até o seu falecimento e, depois disso, o beneficiário indicado por ele passa a receber os valores até seu próprio falecimento. Existe ainda a possibilidade de repasse ao cônjuge e, na morte deste, aos filhos.

  • Temporária

Nesse caso, a pessoa recebe a renda até falecer ou até atingir um prazo pré-estabelecido, o que ocorrer primeiro. Não há reversão para beneficiários.

  • Prazo certo

O titular define um prazo para receber os pagamentos e se vier a falecer neste período os recursos são revertidos ao beneficiário até terminar o prazo.

O que analisar?

A escolha entre o resgate total e os recebimentos mensais dependerá das circunstâncias de vida de cada um, das idades dos titulares e dos beneficiários, da existência de dependentes ou não, de quanto conseguiu juntar no período, entre outros fatores.

Por outro lado, se o total poupado for pequeno, talvez a renda mensal por um período longo seja insignificante. Já se o valor acumulado for mais significativo e a pessoa estiver em uma idade mais avançada, essa pode ser uma boa opção.

As formas de renda temporárias tendem a ser mais vantajosas na comparação com a vitalícia, justamente, claro, por não dependerem da idade do participante.

Um dos pontos a ser levado em consideração é o fato de que esta forma de renda mensal não entra em inventário em caso do falecimento do titular, ou seja, os recursos ficam disponíveis aos herdeiros em poucos dias.

Essa opção pode ser estratégica também quando o titular quer garantir uma subsistência de longo prazo aos herdeiros e evitar que resgatem todo o valor ao mesmo tempo em caso de seu falecimento.

Há também quem opte pelos recebimentos mensais como complementação aos benefícios do sistema de aposentadoria oficial do INSS. Portanto, nesse caso, a renda mensal pode ser interessante.

Hoje, em média, de acordo com o diretor de Vida e Previdência da SulAmérica, Victor Bernardes, apenas 5% dos titulares de plano de previdência preferem renda mensal. A grande maioria faz o resgate total.

Pontos importantes

  • As modalidades de recebimento dependem do plano escolhido. Nem todos oferecem todas as opções. Pesquise várias seguradoras e se informe sobre os planos disponíveis; há uma grande variedade no mercado. Além dos grandes bancos, instituições como Porto Seguro, Sul América, Icatu, Zurich e Mapfre, entre outras, trabalham com previdência.
  • A qualquer tempo antes do período de recebimento é possível fazer a portabilidade, sem custo. Vale pesquisar em busca de condições melhores na hora do resgate. É possível inclusive migrar entre planos da mesma instituição, também sem custo, desde que seja de PGBL para PGBL e de VGBL para VGBL.
  • No caso de planos de previdência privado coletivos, de empresas, por exemplo, o contribuinte tem que atender a cláusulas negociadas entre o patrocinador (empresa) e a instituição para ter direito aos recebimentos.

 

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