Petrobras (PETR4): empresa deve participar de leilão com parceiras interessadas

Paulo Amaral
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Crédito: Foto: Wikimedia Commons

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, afirmou nesta segunda (3) que a Petrobras (PETR4) deverá participar do leilão dos dois campos de pré-sal da Bacia de Santos ao lado de parceiras.

Segundo o ministro, as ofertas de Sépia e Atapu, que não receberam propostas no leilão realizado em 2019, já receberam sinalizações de que a estatal exercerá seu direito de preferência para participar do certame previsto para dezembro.

“A própria Petrobras, como foi em 2019, deverá ter parceiros estrangeiros para fazer exploração e produção de petróleo nessas áreas, isso é natural. Acredito que nenhuma empresa vai entrar nesse leilão sem ter a participação da Petrobras, porque a Petrobras já está produzindo nesses campos e é considerada a empresa de petróleo mais qualificada para fazer produção em águas profundas e ultraprofundas, como é o caso dessas áreas”, disse ele.

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Primeiro leilão

De acordo com Bento Albuquerque, o insucesso na primeira tentativa de ofertar os campos, em 2010, ocorreu “porque o mercado mundial de petróleo e gás tem limitações de investimentos”.

“Sépia e Atapu são dois campos que já estão em produção, ou seja, têm uma atratividade muito grande, a qualidade do petróleo é boa. Nós eliminamos algumas incertezas. A Petrobras já está produzindo nesses campos, então tem que ser compensada. Esse foi um dos fatores que afastou investimentos naquela ocasião e agora sabem o valor da compensação que será paga, sabem exatamente a reserva que existe, ou seja, acreditamos que será um sucesso o leilão”, afirmou o ministro.

Regras para a Petrobras e as parceiras

O governo já sinalizou que deverá alterar algumas regras para o leilão do pré-sal previsto para dezembro deste ano.

Entre as mudanças previstas estão a redução em R$ 25,5 bilhões da arrecadação que pretende receber pela exploração desses dois campos no pré-sal da Bacia de Santos. Sob os termos atuais, o governo deve levantar cerca de R$ 11 bilhões em bônus de assinatura.

Bento Albuquerque avaliou que o bônus e seu valore estão atrelados à expectativa do preço do barril de petróleo futuro, que tem tendência de cair.

Segundo ele, são previstos R$ 200 bilhões em investimentos nos campos e arrecadação de R$ 400 bilhões em royalties e participações especiais durante a exploração e produção.

Pré-sal dará mais folga ao Orçamento

O pré-sal, por meio dos leilões, servirá para dar uma folga ainda maior ao Orçamento do ano que vem.

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, ela chegará a até R$ 38,9 bilhões  em 2022.

Os R$ 11,4 bilhões oriundos dos leilões entrarão nos cofres por meio do “bônus da assinatura”, valor fixo que as empresas vencedoras do leilão têm que pagar à União para poderem explorar o petróleo.

A partilha dos recursos dará a governadores e prefeitos, como prevê o acordo contratual, R$ 7,67 bilhões do total do bônus.

Impulso fundamental

A equipe econômica do governo está apostando no leilão do pré-sal para colocar o País entre as principais nações produtoras de petróleo e gás natural.

Ao viabilizar o leilão, como o Estadão já havia mostrado, o governo federal resolveu reduzir para R$ 25,5 bilhões a arrecadação que pretendia receber pela exploração Atapu e Sépia.

Em 2019, o bônus de Atapu era de R$ 13,74 bilhões, e o de Sépia, de R$ 22,85 bilhões. Os números atuais foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A legislação atual prevê que a Petrobras (PETR3 PETR4) tem direito de manifestar seu direito de preferência, em até 30 dias, após a publicação da resolução do CNPE.

Recentemente, o Ministério de Minas e Energia confirmou um acordo firmado entre a estatal e PPSA (Pré-Sal Petróleo SA). Por meio do contrato, poderá haver compensações de US$ 6,45 bilhões à Petrobras no caso de oferta dos excedentes nos campos que serão licitados novamente – dos quais US$ 3,253 bilhões por Atapu e US$ 3,2 bilhões por Sépia.