Pré-sal: leilões em 2022 reforçarão caixa da União, Estados e municípios em R$ 11,4 bi

Paulo Amaral
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Crédito: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Estados, municípios e Governo Federal terão um reforço de caixa de até R$ 11,4 bilhões em 2022, graças aos leilões das áreas do pré-sal.

De acordo com o Estadão Conteúdo, os campos de Sépia e Atapu movimentarão investimentos de até R$ 200 bilhões pela exploração das áreas, rendendo dividendos para as esferas já citadas.

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O Ministério da Economia emitiu um comunicado nesta quinta (22) confirmando que o leilão do pré-sal será realizado em dezembro deste ano, mas o dinheiro só entrará nos cofres a partir de abril de 2022.

Os campos de Atapu e Sépia fazem parte das áreas da cessão onerosa, e entrarão em leilão pela segunda vez, já que na primeira, em 2019, a licitação fracassou.

O bônus do campo de Sépia foi estabelecido em R$ 7,13 bilhões e o de Atapu, em R$ 4 bilhões.

Pré-sal dá mais folga ao Orçamento

O pré-sal, por meio dos leilões, servirá para dar uma folga ainda maior ao Orçamento do ano que vem.

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, ela chegará a até R$ 38,9 bilhões  em 2022.

Os R$ 11,4 bilhões oriundos dos leilões entrarão nos cofres por meio do “bônus da assinatura”, valor fixo que as empresas vencedoras do leilão têm que pagar à União para poderem explorar o petróleo.

A partilha dos recursos dará a governadores e prefeitos, como prevê o acordo contratual, R$ 7,67 bilhões do total do bônus.

Impulso fundamental

A equipe econômica do governo está apostando no leilão do pré-sal para colocar o País entre as principais nações produtoras de petróleo e gás natural.

Ao viabilizar o leilão, como o Estadão já havia mostrado, o governo federal resolveu reduzir para R$ 25,5 bilhões a arrecadação que pretendia receber pela exploração Atapu e Sépia.

Em 2019, o bônus de Atapu era de R$ 13,74 bilhões, e o de Sépia, de R$ 22,85 bilhões. Os números atuais foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A legislação atual prevê que a Petrobras (PETR3 PETR4) tem direito de manifestar seu direito de preferência, em até 30 dias, após a publicação da resolução do CNPE.

Recentemente, o Ministério de Minas e Energia confirmou um acordo firmado entre a estatal e PPSA (Pré-Sal Petróleo SA). Por meio do contrato, poderá haver compensações de US$ 6,45 bilhões à Petrobras no caso de oferta dos excedentes nos campos que serão licitados novamente – dos quais US$ 3,253 bilhões por Atapu e US$ 3,2 bilhões por Sépia.

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