A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu o 3º processo administrativo para investigar informações sobre a Petrobras (PETR4) desde que o presidente Jair Bolsonaro iniciou uma queda de braço com a estatal.
No sábado, 20 de fevereiro, um dia após indicar o general Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco, Bolsonaro deu sua primeira cartada. Três dias depois, a CVM abriu mais um procedimento e, na segunda (1), o terceiro.
Segundo o Estadão/Brodcast, todos constam em pesquisa no sistema da Petrobras, com a informação de que tratam de supervisão de “notícias, fatos relevantes e comunicados”, sem maiores detalhes.
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) é a responsável pelas apurações em duas frentes.
A área técnica fica com a missão de coordenar, supervisionar e fiscalizar os registros de companhias abertas e de outros emissores, além de fiscalizar a observância de normas sobre registros e a divulgação de informações pelas companhias.
A CVM foi questionada sobre a existência de investigação de uso de informação privilegiada (insider trading) com ações da Petrobras nas últimas semanas, e somente informou que “acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”.
Queda nas ações
As investigações envolvendo a Petrobras, e as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre interferência na estatal, derrubaram as ações da empresa, que perdeu bilhões desde o início da queda de braço.
De acordo com o Estadão, a Petrobras também é alvo da reclamação de um investidor não identificado, além de uma outra conduzida pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro).
Caso os processos reúnam provas para que uma acusação de processo administrativo seja formada, poderá haver julgamento e punição dos envolvidos. As penalidades envolvem multa e até inabilitação.
Presidente da Petrobras se defende
Durante a semana, Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, mostrou indignação com as críticas que a estatal vem recebendo pelos preços praticados na gasolina e demais combustíveis – já foram reajustados algumas vezes em 2021.
Ele se pronunciou pela primeira vez desde que o presidente da República indicou o general da reserva, Joaquim Silva e Luna, para o comando da empresa.
“Ninguém fica sentado em casa aumentando preços, é um trabalho de equipe”, disparou, durante a apresentação aos analistas do balanço com os resultados financeiros da estatal no último trimestre do ano passado.
Castello Branco chegou a mostrar indignação ao comentar que “o preço dos combustíveis ainda é alvo de palpites de jogo de futebol” e que não vê, em sua opinião, exagero nos preços da gasolina, diesel e demais combustíveis no País.
“Falo isso baseado em estatísticas com preços de 160 países. A média dos preços do País está abaixo da média global. Mesmo se corrigirmos pela renda per capita, o preços ficam ligeiramente abaixo da média global”, afirmou.
“Petróleo é commodity, cobrada em dólar, não há como fugir. A empresa ainda é muito endividada, em dólar; como conciliar com receita em real?”, questionou, emendando, na sequência, mais uma justificativa para a política de preços praticada pela Petrobras.
“Se o Brasil quer ser uma economia de mercado, tem que ter economia de mercado. Preços abaixo do mercado geram consequências negativas”, argumentou, em uma tentativa de embasar os quatro aumentos já aplicados nos combustíveis somente em 2021.
