Petrobras (PETR4): currículo do general Silva e Luna trava Assembleia Geral

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Agência Brasil/Petrobras

A Petrobras (PETR3 PETR4) precisa realizar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para referendar o a indicação do general Joaquim Silva e Luna como o novo presidente da empresa, tal como deseja e indicou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em movimento intempestivo domingo passado (21), que derrubou as ações da companhia esta semana.

Segundo a coluna Broadcast, de O Estado de S.Paulo, “para integrar a diretoria executiva, o candidato tem de comprovar dez anos de experiência no setor ou dez anos em cargo semelhante em empresa do mesmo porte, mesmo que de outro setor. Silva e Luna nunca atuou no mercado de petróleo. Passou à reserva há quase sete anos, em 2014 e, exatamente hoje, completa dois anos na presidência de Itaipu Binacional, sua primeira incursão no universo empresarial”.

Não há data para a AGE acontecer ainda. Isso porque o presidente do Conselho de Administração, o almirante Eduardo Leal Ferreira, decidiu esperar o parecer do Cope (Comitê de Pessoas da Petrobras).

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É o Cope quem vai dizer se o general tem ou não aptidão para o cargo ao qual foi indicado.

Petrobras segue em ponto morto

O Cope tem oito dias para examinar o currículo de Silva e Luna, mas o prazo pode ser prorrogado por mais oito dias, caso o comitê ache necessário.

Enquanto isso, a empresa segue em ponto morto, suspense pelo o que pode acontecer, o que não é nada bom para os acionistas e, consequentemente, por ser uma empresa de peso no Ibovespa, para o mercado.

“Como declarar apto o candidato do presidente ao principal cargo executivo da Petrobras sem infringir o regimento interno e a própria legislação das estatais, alterados na esteira do escândalo da Petrobras?”, pergunta a coluna do Estadão. “Os membros do comitê se sujeitariam a responder pessoalmente pela infração? Como adequar o currículo de Silva e Luna – que em sua carreira civil já foi, inclusive, titular do Ministério da Defesa no governo Temer – às exigências técnicas para a presidência da Petrobras?”.

Há ainda outros entraves que podem fazer a AGE demorar mais, como a votação dos conselheiros eleitos.

“De qualquer forma, há um consenso no comando que a empresa deve adotar a conduta “by te book”, ou seja, vale o que está escrito. A intenção é fazer cumprir as salvaguardas que existem no estatuto, na Lei das Estatais, nos regulamentos internos, em relação à governança corporativa. A assembleia será soberana na decisão. Quando irá acontecer? Ninguém sabe”, encerra a coluna.

Petrobras (PETR4) nega problemas com currículo

A Petrobras (PETR4) divulgou nota na terça-feira (2) em resposta a um ofício da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre a indicação do novo presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, afirmando que “não confirma a veracidade da noticia” do Broadcast.

“Com relação à indicação do Senhor Joaquim Silva e Luna, os processos internos de governança ainda estão em curso”, informou a empresa.

Saída de conselheiros

Adicionalmente, a Petrobras comunicou no mesmo dia que os Conselheiros de Administração João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho não pretendem ser reconduzidos ao Conselho de Administração da companhia na próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

“Os conselheiros João Cox Neto e Nivio Ziviani informaram que, ao tempo que agradecem o convite para recondução, lamentavelmente não poderão aceitar por razões pessoais”, explica a estatal.

“O conselheiro Paulo Cesar de Souza e Silva manifestou-se dessa forma: ‘Em virtude que meu mandato de Conselheiro de Administração será, em breve, interrompido inesperadamente peço, por favor, para não ser reconduzido ao Conselho de Administração na próxima Assembleia.’”

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Petrobras: Assembleia Geral Extraordinária

Sobre a troca da presidência da Petrobras (PETR4), o Conselho de Administração, por maioria, “ autorizou a convocação de uma AGE a ser realizada antes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021 para destituição de Roberto da Cunha Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.”

Também realizada a indicação de Joaquim Silva e Luna, que será submetida ao processo de análise de gestão e integridade da companhia.