Money Week: Thomas Piketty debate a desigualdade social nos países emergentes

Carla Carvalho
Graduada em Ciências Contábeis pela UFRGS, pós-graduada em Finanças pela UNISINOS/RS. Experiência de 17 anos no mercado financeiro, produtora de conteúdo de finanças e economia.
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Crédito: Reprodução/Money Week

A Money Week Edição Especial – Cenários 2022 desta sexta-feira (14) começou com um painel do economista Thomas Piketty, autor do best seller “O capital no século XXI”. A seguir, confira alguns dos principais pontos dessa palestra.

Sérgio MoroMichel TemerRoberto D’AvilaPaul KrugmanFelipe MirandaEttore MarchettiCarol DiasJuliano CustodioEdgar Abreu já passaram por esta edição do evento e ainda tem muito mais hoje: Thomas Piketty, Deirdre McCloskey e comentários de Alexandre Schwartsman.

Piketty e o aumento da desigualdade social nos países emergentes

Em sua palestra, Thomas Piketty destaca o fato de que eventos como guerras mundiais, depressão e revoluções forçaram uma redução da desigualdade social nos países mais desenvolvidos.

Por outro lado, nos países emergentes, verifica-se o aumento dessa desigualdade com o passar dos anos. Segundo o economista, as razões históricas disso são importantes, mas não devem ser superestimadas. Além disso, essas razões não devem ofuscar as atuais responsabilidades políticas.

“Acho que um dos paradoxos que vemos no Brasil, e que vimos na Europa no início da história é que a democracia eleitoral parece não entregar o tipo de redução da desigualdade que se esperaria”, afirma Piketty.

Nesse sentido, ele diz que, no caso particular do Brasil, ainda há o agravante de não termos progressividade tributária de renda e riqueza.

Para o economista, houve algumas políticas eficientes para melhorar a renda dos mais pobres. No entanto, a desigualdade permanece em grande parte porque não há progressividade tributária no país.

“Isso é ainda mais extremo quando se olha para a taxação da riqueza e da herança. Acho que a questão é que, de certo modo, vemos a mesma resistência da elite brasileira em relação à taxação progressiva que vimos na história de outros países”, observa.

Relação entre atitudes políticas e desigualdade social

De acordo com Piketty, a democracia eleitoral deveria ter levado a mais redistribuição de renda. Em vez disso, o que aconteceu foi a ascensão política baseada em identidade (como nos casos de Donald Trump nos EUA, Marine Le Pen na França ou o Brexit no Reino Unido, por exemplo). Para o economista, isso tudo resulta em mais desigualdade social baseada em classe.

“A principal explicação padrão para isso é que o atual regime de globalização e a competição entre países faz essa distribuição ser vertical. Nesse sentido, há mais competição entre países para atrair investimentos e trabalhadores qualificados”.

Thomas Piketty também critica a forma com a qual os países lidam com as causas dessas desigualdades. Para ele, é uma presunção equivocada a de que, por causa da globalização, esses países não possam controlar a progressão tributária e o domínio do fluxo de capitais. Em vez de controlar essas variáveis, os países focam no controle da política de migração, o que não resolve o problema.

“Não acredito que esse seja um processo determinista. Ao contrário, estratégia e mobilização política são necessários para combater a desigualdade. Por isso, essa não é uma evolução que deveríamos ter como dada, ou seja, sem questionamento”, afirma.

Piketty: imposto de Renda progressivo e limitações políticas

Para Piketty, a principal lição desse histórico de desigualdade social é que a solução depende de mobilização política. Para ele, novas formas de mobilizações políticas no futuro irão novamente ilustrar esse fato.

Em relação ao Brasil, ele chama atenção para as baixas taxas de impostos sobre herança. Em países como França, Reino Unido e Estado Unidos, essas taxas variam entre 35% e 45%, ao passo que, no Brasil, o percentual é de 3% a 4%.

“Não estou dizendo que há um número mágico para esse tipo de tributação. Mas um imposto de 3% a 4% sobre herança é pouquíssimo”, afirma.

Thomas Piketty cita o exemplo de alguns países (entre eles Japão) que tiveram uma grande taxação de impostos sobre herança por mais de um século. “Não foi só por isso que alcançaram o desenvolvimento, mas certamente isso foi bom para o crescimento e desenvolvimento desses países”.

Entraves à tributação progressiva no Brasil, segundo Piketty

O economista compara a resistência contra a tributação progressiva sobre fortunas no Brasil com o que ocorreu na França no século passado.

Nesse sentido, comenta que a França foi o último país na Europa e no Ocidente a introduzir o Imposto de Renda progressivo, em 1914. E afirma que parte do motivo do atraso foi a resistência da elite do país.

“Ok, fizemos a Revolução Francesa, então achamos que isso era o suficiente. Ou seja, não precisamos de tributação progressiva, pois já somos um país de iguais. Mas o que encontrei em dados históricos é que o nível de concentração de propriedades na França em 1913 e 1914 era tão grande quanto na Inglaterra”, observa.

Por fim, a França aceitou a criação de uma receita tributária progressiva em 1914. No entanto, isso não foi para financiar educação ou reduzir desigualdades, mas sim para financiar a ida à guerra contra os alemães. “Isso é um pouco estúpido, foi a única razão pela qual a elite aceitou a taxação”, diz o economista.

De acordo com Thomas Piketty, somente depois da guerra é que o Imposto de Renda foi utilizado para financiar a educação. Posteriormente, foi criado o sistema de seguridade social, após 1945.

“No Brasil, percebe-se uma semelhança com a elite francesa do início do século XX. Por isso, não deveríamos nos surpreender com um nível tão grande de desigualdade no Brasil, se não há um sistema de tributação progressiva que foi experimentado em países que passaram por guerras ou outros tipos de conflitos”.