IR: Como declarar ganhos com FII no Imposto de Renda

Natalia Gómez
Editora, é jornalista especializada no mercado de investimentos há 17 anos. Formada pela PUC-SP, teve experiências em veículos como Agência Estado, Valor Econômico e Revista Você SA; e na área de comunicação corporativa e relações públicas para instituições financeiras.

Embora os proventos pagos pelos fundos de investimento imobiliário (FII) aos seus cotistas pessoas físicas sejam isentos de Imposto de Renda (IR), estes dados devem ser informados na sua declaração anual.

Além disso, você precisa pagar o IR sobre os ganhos de capital. Estes ganhos ocorrem quando você vende as suas cotas. 

Para entender, imagine que comprou uma cota de um fundo de investimento imobiliário por R$ 100, e depois vendeu por R$ 110. 

Neste exemplo, o imposto vai incidir sobre este ganho de R$ 10. A tributação é de 20%.

O pagamento é feito por meio da emissão de um documento chamado DARF, que significa Documento de Arrecadação de Receitas Federais. 

Este pagamento deve ocorrer até o último dia do mês seguinte à venda. Se atrasar, o contribuinte paga multa.

Em seguida, confira como fazer a declaração anual dos seus investimentos em FII no Imposto de Renda:

Como declarar os proventos no IR

Normalmente, os proventos pagos pelos FIIs são isentos. Apesar disso, esses valores devem constar da sua declaração de IR, segundo o advogado tributário do Gaia Silva Gaede Advogados, Theodoro de Mattos.

Dessa forma, vá até a parte “Rendimentos isentos e não tributáveis”, escolha o item Outros. Preencha o CNPJ e o nome do fundo e valor do provento.

“Caso os rendimentos não se enquadrem nas regras de isenção, não precisa se preocupar, pois a fonte pagadora é responsável pela retenção do imposto de renda”, destaca o especialista. 

Nesse caso, o rendimento deverá ser declarado na ficha de “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.

Incluir em Bens e Direitos 

Sua posição nos FII deve ser informada na ficha de Bens e Direitos do IR. Para isso, clique no código 73, referente a este tipo de fundo.

Em seguida, preencha os seguintes dados: nome e CNPJ do fundo, corretora de valores, valor total da posição e o número de cotas.

Nos campos de Situação, inclua o custo total de aquisição das cotas. O valor usado deve ser o custo médio por cota.

A Situação pode ser repetida nos dois campos caso você não tenha mudado sua posição ao longo do ano.

E o ganho de capital dos FII?

Como visto anteriormente, o ganho de capital é a parte tributável dos fundos de investimento imobiliário.

Depois de ter feito o pagamento mensal do DARF, chegou a hora de incluir as informações na sua declaração.

Para fazer isso, vá até a área de Renda Variável e escolha o item “operação com fundos imobiliários”.

Enfim, nesta área, inclua os dados mensais das operações.

Ao contrário da declaração de ações, neste caso não há isenção para operações inferiores a R$ 20 mil.