Em audiência sobre reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que prefere não realizar uma reforma tributária a aprovar uma proposta que piore o sistema de tributação brasileiro. Com informações da Reuters.
Guedes ponderou que parte das críticas ao texto para o Imposto de Renda está vindo de segmentos que passarão a pagar IR com as mudanças.
Ele definiu piorar como aumentar imposto, tributar gente que não pode ser tributada, prejudicar Estados ou municípios.
O ministro ainda reiterou que pode apoiar qualquer proposta de reforma, desde que haja compromisso com responsabilidade fiscal e que não haja aumento de carga tributária.
Para Guedes não pode ter aumento de arrecadação. “Prefiro correr o risco de perder um pouco de arrecadação. Já que a arrecadação está crescendo muito no atual sistema, prefiro ir para um sistema melhor e ficar com um pouquinho menos. Convido os Estados a mergulharem no mesmo espírito. Tenham iniciativa e simplifiquem o ICMS.”
Dividendos
O ministro da Economia também defendeu a tributação de 20% sobre dividendos proposta na reforma do Imposto de Renda. Guedes disse que na realidade é um “imposto muito modesto”.
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, grupo presidido pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP) e composto por mais de 200 parlamentares, entre senadores e deputados, defende que o projeto defina uma transição na cobrança do imposto sobre lucros e dividendos.
O líder do governo na Câmara esclarece que os deputados defendem que a tributação de lucros e dividendos tenha a alíquota de 10% em 2022 e passe para 20% em 2023. Sabino propôs que a alíquota de 20% passe a valer a partir do próximo ano.
“A orientação do governo é para votação na próxima semana. Se atendermos o pedido de escalonar a alíquota de dividendos haverá perda para municípios. Os parlamentares não querem impor perdas aos municípios. E se não mudarmos a regra dos dividendos não teremos votos para aprovar o texto. Vamos aguardar os cálculos e procurar uma solução”, disse Barros.
