Foi um dia de baixas e muitas especulações em torno da equipe ministerial do presidente Jair Bolsonaro. Mas, ao final da tarde desta segunda (29), seis trocas foram oficializadas pelo governo.
Houve mudanças nos ministérios da Casa Civil, Defesa, Justiça, Relações Exteriores, além da Secretaria de Governo e Advocacia geral da União. Foi a maior troca de ministros num mesmo dia desde que Bolsonaro assumiu a presidência.
Eis a lista completa da reforma ministerial:
- Na Casa Civil da Presidência da República assume o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
- no Ministério da Justiça e Segurança Púbica entra o Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
- no Ministério da Defesa, após Fernando Azevedo e Silva anunciar hoje (29) que deixou o cargo de ministro, assumiu o general Walter Souza Braga Netto, que ocupava a Casa Civil;
- O Ministério das Relações Exteriores, após Ernesto Araújo deixar o Itamaraty, vai ser ocupado pelo embaixador Carlos Alberto Franco França;
- a Secretaria de Governo da Presidência da República terá como titular a deputada Federal Flávia Arruda (PL-DF);
- na advocacia-Geral da União vai entrar André Luiz de Almeida Mendonça.
Troca na AGU
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou o cargo a Bolsonaro no final da tarde. Um dos motivos para a saída foi o recurso assinado pelo presidente, sem representação da AGU, para que o STF barrasse lockdowns nos estados.
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O ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido dizendo que se tratava de um erro grosseiro, já que o presidente da República precisa necessariamente ser representado pela AGU para ajuizar uma ação no STF. A saída de José Levi ainda não foi oficializada.
A decisão foi oficializada em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro. “Com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade de chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o meu pedido de exoneração”.
Antes de chegar à AGU, Levi ocupava o posto de procurador-geral da Fazenda Nacional. Levi é graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, instituição onde também é professor, com título de livre-docência em direito constitucional. Tem pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal.
Já ocupou o cargo de secretário executivo do Ministério da Justiça e de consultor-geral da União na AGU.
– Alteramosa titularidade de 6 ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:
• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 29, 2021
André Mendonça assume AGU
André Mendonça saiu do Ministério da Justiça para assumir a AGU.
Na pasta da Justiça, o delegado da polícia federal Anderson Gustavo Torres, que era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, assume no lugar de Mendonça.
Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ele entra no lugar de José Levi Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP.
Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
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Ernesto Araújo deixa ministério das Relações Exteriores
Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo havia pedido demissão do cargo.
Araújo disse “não queria ser um problema para o presidente Jair Bolsonaro”.
Araújo vinha sofrendo da Câmara dos Deputados, Senado, embaixadores, empresários, mídia e outros setores da sociedade. Senadores vinham defendendo abertamente a saída de Araújo.
A maioria cobrava falta de habilidade diplomática de Araújo para conseguir comprar vacinas. Araújo se envolveu em atritos com a China e a Índia, países produtores de imunizantes.
No Congresso, a avaliação é de que o ministro era ineficiente na busca de doses de vacina contra a Covid-19 no exterior. Havia também muita insatisfação sobre a postura de Ernesto no cenário internacional, que, na avaliação de deputados e senadores, tem isolado o Brasil e afastado investimentos estrangeiros, segundo a GloboNews.
No último dia 24, Ernesto Araújo esteve no Senado para tratar das dificuldades enfrentadas pelo Brasil na aquisição de vacinas contra a covid-19.
Atraso nas vacinas
Na ocasião, os senadores apontaram a responsabilidade do Itamaraty pelo atraso no acesso a vacinas e insumos vindos de outros países. Eles também cobraram gestões diplomáticas para acelerar a obtenção de imunizantes contra a covid-19 e pediram a renúncia do ministro.
Araújo protagonizou ainda, no domingo (28), uma discussão com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) sobre as relações do país com a China e o leilão do 5G.
O agora ex-ministro era conhecido por ser expoente da ala mais ideológica do governo e por falhas na condução da política externa do país, apontadas por empresários e até aliados do Palácio do Planalto.
Bolsonaro tinha convidado Luis Fernando Serra para ocupar a pasta. Serra é embaixador do Brasil na França e visto como uma pessoa mais “pragmática” que Ernesto Araújo, o que facilitaria a relação com países estratégicos como China e Estados Unidos.
Mas, ao final do dia, não foi o que ocorreu: acabou sendo confirmado o nome do embaixador Carlos Alberto Franco França.
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França é mais um nome indicado pelo filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, segundo Gerson Camarotti, da GloboNews.
França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática.
No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).
Saída de Araújo é elogiada no Congresso
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que a saída do chanceler Ernesto Araujo do comando do Itamaraty é uma oportunidade de mudança na condução da política externa brasileira, a fim de se buscar mais integração com o mundo.
“A diplomacia brasileira tem longa tradição de respeito, tolerância e equilíbrio e esses preceitos e valores precisam ser reafirmados”, disse o parlamentar. “Devemos levar em conta análises rigorosas das oportunidades que se apresentam na conjuntura internacional para a promoção dos interesses nacionais, isentas de quaisquer preconceitos ideológicos ou partidários.”
Os parlamentares que se manifestaram sobre a saída de Ernesto Araújo foram unânimes em afirmar que o chanceler não tinha mais condições de prosseguir no cargo.
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que o agora ex-ministro das Relações Exteriores é uma “catástrofe diplomática”. No entanto, o senador também alega que a culpa da falta de vacinas para o país é de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, e que Ernesto Araújo estaria servindo como “bode expiatório”.
“A fritura do ministro das Relações Exteriores é evidente. Mas ele é o bode que colocaram na sala para que outros não paguem o pecado a ser expiado. Se o Brasil não tem vacinas, o responsável é Bolsonaro. Foi ele quem sabotou a negociação das vacinas com países produtores e laboratórios, declarou Jean Paul.
Manifestações nas redes sociais
Pelas redes sociais, o senador Jaques Wagner (PT-BA) informou que entrou, junto com os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), com uma representação no Ministério Público Federal para que Ernesto Araújo explique sua omissão diante da pandemia e por que não se empenhou para conseguir vacinas para o país enquanto era ministro.
“Como o chanceler bem declarou durante audiência no Senado, não há nenhum problema diplomático entre o Brasil e os outros países fabricantes de vacina. Assim, não há explicação para que ele não tenha buscado, com urgência e antecipação, negociações para trazer vacinas ao país”, argumentou Jaques Wagner.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) publicou que a passagem do chanceler pelo Itamaraty foi “patética” e “marcada pela destruição”. “Poucas pessoas foram tão desqualificadas para comandar o Itamaraty como Ernesto Araújo. A sua passagem por lá foi patética e marcada pela destruição de um legado de décadas construído pela diplomacia brasileira em política externa”, disse o parlamentar.
Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que Ernesto Araújo provocou a destruição da imagem e da diplomacia do país: “Duro mesmo será seu legado de destruição para a imagem do país e para a nossa diplomacia profissional: seus efeitos deletérios serão sentidos por um longo período”.
Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a troca do ministro das Relações Exteriores é “uma oportunidade de o Brasil reorganizar sua rota”.
Em nota, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que está em recuperação da covid-19, declarou que é Ernesto Araújo é “despreparado e radical”: “O ministro Ernesto Araújo não mostrou em nenhum momento capacidade para ocupar uma cadeira tão importante. Despreparado e com posicionamentos radicais, causou prejuízos severos para o país, em especial na disputa geopolítica pelas vacinas”.
Ministério da Defesa
Fernando Azevedo e Silva anunciou hoje (29) que vai deixar o cargo de ministro da Defesa. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria da pasta, que divulgou à imprensa cópia da mensagem de Silva.
No texto, o ministro agradece ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirma Silva antes de afirmar que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.
No texto sobre sua saída, o ministro agradece ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirma Silva antes de afirmar que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.
Silva também afirma ter dedicado total lealdade ao presidente, e agradece aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como às respectivas tropas, “que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”.
O general Braga Netto, que estava na Casa Civil, assumiu o comando da pasta.
Ex-chefe do Estado-Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva, Azevedo estava à frente do Ministério da Defesa desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. Ele foi indicado para o cargo em novembro de 2018, depois que o presidente optou por nomear o também general Augusto Heleno – que estava cotado para assumir o ministério – para o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Casa Civil
A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto.
Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso.
Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.
Saída de Azevedo: motivos
Segundo a jornalista Malu Gaspar, de o Globo, o general Fernando Azevedo disse a interlocutores próximos que saiu do ministério da Defesa porque não queria repetir o que viveu em maio passado, mês em que bolsonaristas realizaram diversas manifestações pedindo intervenção militar e atacando o Supremo Tribunal Federal.
O presidente vivia então uma crise com a corte, porque o ministro Alexandre de Morais havia anulado em decisão monocrática a nomeação de Alexandre Ramagem para dirigir a Polícia Federal. Na ocasião, o presidente chegou a afirmar que “as Forças Armadas estão ao nosso lado”.
Em reação, Fernando Azevedo teve de divulgar uma nota dizendo que a “Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País”. É mais ou menos o teor de sua carta de demissão, em que diz: “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.”
O jornalista Lauro Jardim, também de O Globo, diz que o ministro da Defesa foi demitido numa conversa rápida entre ele e Bolsonaro.
O general entrou no gabinete presidencial no Palácio do Planalto por volta das 14h e ouviu de Bolsonaro que precisava do cargo. Ao todo, foram três minutos de reunião. Foi o resultado de muitos meses de desacertos. Bolsonaro, por exemplo, pediu mais de uma vez a Azevedo e Silva que o comandante do Exército, general Edson Pujol, fosse demitido. Azevedo e Silva resistiu o quanto pôde e segurou Pujol em seu cargo.
Bolsonaro também costumava reclamar com o general Azevedo e Silva que precisava de demonstrações públicas de apoio das Forças Armadas.
Mais mudanças nas Forças Armadas?
Segundo a Arko Advice, os Comandantes das Forças Armadas estão reunidos para definir se deixam seus cargos em conjunto.
A jornalista Eliane Cantanhêde confirmou a informação ao Broadcast. Segundo ela, além de Azevedo e Silva, podem entregar os cargos os comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez.
Enquanto o ministro apresentava uma nota à imprensa anunciando sua saída do cargo, os três comandantes se reuniram para tomar uma posição conjunta. Mas não houve definição oficial sobre o encontro.
MEC: secretária de Educação Básica pede demissão
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo, considerado um dos mais importantes da pasta.
Ela era um dos poucos nomes no MEC atual com boas relações com especialistas da área. Não contava ocm apoio e ligação com a ala ideológica do governo, como sua antecessora, Ilona Becskehazy.
A demissão ainda não foi confirmada oficialmente pelo MEC, mas fontes garantiram ao Estadão que ela deixará o governo.
Izabel perdeu o marido recentemente, vítima de covid-19, e disse a amigos estar muito fragilizada e sem condições de tocar uma secretaria essencial.
Centrão pode pedir mais cargos
Após pressão pela saída de Ernesto Araújo, o Centrão vai intensificar a Bolsonaro uma reforma ministerial ainda mais ampla, incluindo outros ministros como alvo.
Bolsonaro trocou, na semana passada, o titular da Saúde, Eduardo Pazuello, mas não pôs em seu lugar um indicado pelos aliados no Congresso.
Líderes parlamentares fazem críticas a outros integrantes da Esplanada. O titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um deles e é tido como alvo prioritário.
Deputados e senadores têm falado que querem a saída da nomes como Milton Ribeiro, ministro da Educação, Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.
*Com Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado e BDM Online
