Lira é o novo presidente da Câmara; Pacheco vence no Senado

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022.

Líder de partidos que sustentam a base do governo na Câmara, do Centrão, Lira contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro chegou a dizer que poderia recriar ministérios em troca do apoio de parlamentares que votaram em Lira — mas recuou da promessa.

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Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos, candidato apoiado pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e por um bloco formado por partidos de oposição. 

O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente.

O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos.

Leia mais: Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

Ao todo, 503 deputados votaram na Câmara.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação.

Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

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Primeiro ato

Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora.

O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h.

A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas.

A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida”, disse ele

“Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Discurso

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

Eleição para Mesa Diretora

A Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (2), às 16 horas, nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora.

A nova escolha é necessária após o recém-eleito presidente da Câmara, Arthur Lira, ter revogado a decisão do então presidente Rodrigo Maia de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o candidato Baleia Rossi (MDB-SP). A revogação foi o primeiro ato de Lira no cargo.

Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. No total, são 11 cargos em disputa.

Perda de prazo

A decisão gira em torno de polêmica sobre o horário de envio do pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

Esses partidos argumentaram que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira (1º).

Na ocasião, Rodrigo Maia aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. Na reunião que definiu a distribuição dos cargos, no entanto, ocorreram contestações de partidos que apoiaram Lira.

O 1º vice-presidente da gestão de Rodrigo Maia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), questionou a decisão de Maia. Pereira disse que os aliados de Baleia Rossi perderam o prazo.

“Não houve problema no sistema, nós temos uma certidão. Eles perderam o prazo. O prazo era meio-dia, e ele [Rodrigo Maia] está deferindo o PT no bloco do outro candidato, um bloco que não existe”, disse Pereira, após deixar, em protesto, a reunião de líderes realizada antes da eleição desta segunda-feira.

Questão política

Segundo o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o bloco que apoiou Arthur Lira queria ganhar a eleição no tapetão e impedir o PT de fazer a segunda escolha.

“Isso não tem o menor fundamento. É uma questão política grave. Querem ganhar. Se não bastasse o aliciamento que o governo Bolsonaro fez tentando levar parlamentares para o outro lado, agora querem ganhar no tapetão. Nós tentamos até 11h59 no meu telefone. Eu mostrei o print [de conversa com o secretário-geral da Mesa]”, disse Guimarães.

Naquele momento, Arthur Lira afirmou que não tinha interesse em tumultuar a eleição e que ganharia “no voto” para que todos os deputados tenham “representatividade e voz”.

Após vencer a eleição na Câmara, Arthur Lira discursou em pé, ao lado de parlamentares que o apoiaram

O novo presidente da Câmara disse que vai buscar o diálogo com todos os parlamentares e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para definir uma pauta emergencial a ser analisada com prioridade pelas duas casas.

“Uma pauta emergencial com temas urgentes que exigem decisões imediatas. Quem vai dizer essa pauta? Não sou eu que vou dizer, seremos nós”, disse.

No decorrer de todo o discurso, Lira destacou a necessidade de neutralidade do presidente da Câmara. Destacou que a neutralidade está prevista da arquitetura do Plenário ao Regimento Interno.

“O presidente deve dizer apenas o que a maioria desta Casa pensa e não o que ele pensa”, disse ele, que teve apoio do Palácio do Planalto.

Bolsonaro publicou no Twitter foto ao lado de Arthur Lira após resultado da votação na Câmara:

O parlamentar afirmou que espera deixar a presidência da Câmara sendo o mesmo homem e retornar a um dos 513.

“Chego aqui como um nordestino que nunca esqueceu as suas origens e tem compromisso em deixar um brasil melhor como encontrou, mais desenvolvido e mais humanizado”, disse.

Ao final do discurso, Lira finalmente ocupou a cadeira de presidente.

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar na eleição para presidente da Cãmara, com 21 votos.

Luiza Erundina (PSOL-SP) teve 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu 13 votos; André Janones (Avante-MG) obteve 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP) recebeu 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Plenário lotado

Em um plenário lotado em meio à pandemia de covid-19, o processo de votação aconteceu de forma presencial e secreta, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, espaços restritos aos parlamentares.

A eleição para presidência da Casa teve sete candidatos, além de Arthur Lira (PP-AL), lançado por bloco de 11 partidos com 236 deputados ao todo.

Concorreram Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por bloco de dez partidos com 211 deputados, com apoio do ex-presidente da Casa Rodrigo Maia; e os seguintes candidatos: André Janones (Avante-MG); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Kim Kataguiri (DEM-SP); Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) chegou a discursar no plenário como candidato, mas anunciou a desistência de sua candidatura e declarou voto em Rossi.

Cada parlamentar registrou os votos para os 11 cargos da Mesa Diretora de uma só vez na urna eletrônica. A apuração foi realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara.

Pelo regimento da Câmara, para que um candidato fosse eleito, ele precisava da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis. Se nenhum candidato alcancçasse a maioria absoluta, seria realizado um segundo turno, em que sairia vencedor o que obtivesse maioria simples.

Emocionado, Maia se despede da presidência da Câmara

Em meio às lágrimas, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez seu último discurso após 4 anos e 7 meses como presidente da Câmara.

Essa foi a primeira vez na história que um parlamentar comandou a Câmara por três vezes seguidas.

“Eu me preparei para não chorar. Honra que tive pelos últimos 4 anos e 7 meses. Onde eu tive a oportunidade de conhecer o meu país, através de cada um de vocês. Através de diálogos, visitas, conversas na Câmara. Através dos deputados, conheci melhor a nossa realidade e os nossos desafios”, disse.

Maia afirmou que 2020 foi o ano mais difícil de sua gestão em virtude da pandemia de covid-19.

Desde março do ano passado, as atividades legislativas têm sido realizadas de forma virtual.

Nas votações, apenas líderes partidários são autorizados a permanecer no plenário.

Desentendimento com Lira

“De todos os anos, o que foi mais desafiador para todos nós foi o ano passado, o ano da pandemia. Onde em uma semana se construiu um sistema de votação remota para que a Câmara dos Deputados tivesse a condição de liderar e construir em conjunto os projetos que garantiram as condições para o enfrentamento da pandemia”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda o desentendimento com o deputado Arthur Lira, eleito presidente da Câmara, durante reunião de líderes nesta segunda-feira (1º).

“As brigas passaram, vamos eleger o novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito, no meu caso com a candidatura do Arthur Lira. A ele e àqueles que se sentiram ofendidos com algo que falei, não foi minha intenção”, disse.

Para Maia, o enfrentamento à covid-19 permanece entre os desafios da Câmara dos Deputados nesta legislatura que se inicia nesta segunda.

“Estes são nossos desafios: a vacina, o enfrentamento à segunda onda da pandemia e, mais do que isso, a geração de condições para que os brasileiros sejam mais iguais, para que a escola pública seja tão boa quanto a escola privada, para que a UTI pública tenha a mesma chance de salvar uma vida que a UTI de um hospital privado. Hoje, 70% das pessoas que entram com Covid numa UTI de hospital privado são salvas; na UTI do setor público, apenas 35%. É isso que precisamos tratar e enfrentar”, destacou.

Presidência

Rodrigo Maia assumiu o cargo de presidente da Câmara em julho de 2016, após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Em fevereiro de 2017 foi reconduzido ao cargo, em uma vitória por 293 votos. Em 2019, Maia foi reeleito com uma votação expressiva, obtendo 334 votos.

A reeleição de Maia ao cargo foi possível pela mudança de legislatura. A Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem a recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura.

O último deputado reeleito em legislaturas diferentes foi Michel Temer, que ocupou o cargo de presidente da Casa nos biênios de 1997-1999 e 1999 a 2001.

*Com Agência Brasil
** Com Agência Câmara de Notícias