Previdência privada chega a R$ 1 trilhão. Veja as vantagens do produto

Giovanna Castro
Jornalista formada pela UNESP.
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Foto: Vantagens da previdência privada: saiba por que investir nela

A previdência privada chegou a R$ 1 trilhão em reservas no final de 2020, segundo a FenaPrevi. Trata-se de um produto financeiro muito comum no Brasil. No entanto, muitas pessoas mal sabem quais são as verdadeiras vantagens da previdência privada.

Principalmente agora, com a reforma da previdência social, é muito importante pensar na aposentadoria. E o objetivo principal da previdência privada é justamente esse: fazer um plano financeiro para ter uma renda no futuro.

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“Quem é CLT e já recolhe INSS precisa manter suas despesas mensais e, muitas vezes, se aposentam pelo governo com um valor que não faz frente aos seus gastos. No caso dos empresários, o planejamento fica ainda melhor. Basta determinar um valor que seja factível para sua aposentadoria”, explica Márcia Silva, gerente de investimentos na Sicredi Vale do Piquiri.

Aliás, engana-se quem pensa que ela serve apenas para quem quer se aposentar. A previdência privada pode ser utilizada para reunir recursos para objetivos de médio a longo prazo em qualquer etapa da sua vida.

Quais são as vantagens da previdência privada?

Entre as vantagens da previdência, a principal é a tributação. Na linha do tempo de um plano com opção regressiva, por exemplo, o Imposto de Renda chega a ser de 10%. Além disso, 12% da renda bruta anual pode ser deduzida na entrega da declaração do IR em alguns dos planos.

Existe também a oportunidade de troca de indexador do produto sem necessidade de resgate do investimento. “Com portabilidade interna, as distorções de mercado ficam mais acessíveis”, pontua Márcia.

Falando em portabilidade, a previdência também é um bom investimento para planejamento sucessório. Ela permite que você escolha para quem quer deixar seu patrimônio caso faleça. E o dinheiro não entra em inventário, sendo disponibilizado rapidamente aos herdeiros.

Outro ponto interessante é que a previdência privada conta com aplicação automática. Isso facilita o dia a dia de quem quer investir mas não tem tempo ou paciência para fazer transferências constantes ou acompanhar o mercado.

O planejamento do débito, com valor e data, fica a critério do investidor. E pode ser mudado com o passar do tempo, com oportunidade de aportes anuais.

Além disso, é possível diversificar seus investimentos dentro da previdência privada. Muita gente não sabe, mas é possível encontrar planos que diversificam suas aplicações com o objetivo de obter melhor desempenho. No entanto, lembre-se: é importante que os investimentos sejam conduzidos por quem entende do assunto.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determina algumas condições para a diversificação de investimentos em previdência privada. Ou seja, estabelece alguns limites de como deve ficar a carteira dos planos:

  • até 100% em renda fixa;
  • até 70% em renda variável;
  • até 20% na modalidade de imóveis;
  • até 10% em investimentos sujeitos à variação cambial;
  • até 20% para outros investimentos.

Como escolher uma previdência privada?

Você já se convenceu sobre as vantagens da previdência privada e agora precisa escolher uma. Mas, com tantas opções no mercado, como descobrir qual a melhor para você?

O primeiro passo é identificar o tipo de previdência, aconselha Márcia. “Caso o investidor tenha necessidade de diferimento fiscal, o plano ideal é o PGBL, que pode ser utilizado com abatimento de 12% na entrega da declaração. Caso contrário, a melhor opção será o VGBL”, explica.

No entanto, mesmo nos casos que o investidor tenha necessidade do PGBL, a especialista recomenda que se tenha também um VGBL. Isso porque eles têm tributações diferentes que se complementam.

Além disso, quem quiser poupar para aposentadoria um valor que passe os 12% da renda bruta anual, o indicado é contribuir com os 12% em um PGBL e aplicar restante em um VGBL.

“Se a pessoa possui alguma despesa dedutível no IR, possivelmente já utiliza o modelo completo para realizar a declaração. Nesse caso, o PGBL seria uma boa escolha. Se a pessoa não se enquadra nesse perfil, é melhor comparar a restituição que possui através do modelo simplificado com a restituição que teria se investisse em um PGBL e alterar a declaração para o modelo completo”, recomenda Tatiane Porto, Head de Previdência da Órama Investimentos.

E tem outro detalhe importante: uma vez escolhido o tipo do plano, não é possível trocar depois. É possível migrar apenas entre os mesmos tipos: se tiver um VGBL, por exemplo, pode escolher outro VGBL. Por isso, se atente ao contrato antes de fechá-lo.

Vantagens da previdência privada PGBL

Assim como as despesas em educação, saúde e dependentes podem ser abatidas no Imposto de Renda, as contribuições em planos de previdência privada do tipo PGBL têm benefício fiscal e permitem deduzir até 12% da renda bruta tributável.

Por exemplo, se um investidor tem uma renda bruta anual tributável de R$ 100 mil e investiu R$ 12 mil em um PGBL no ano, ao realizar a declaração do Imposto de Renda, ele deixa de pagar 27,5% de imposto sobre sua renda anual e paga só sobre R$ 88 mil.

Sendo assim, ao investir os R$ 12 mil, ele teve uma economia em impostos de R$ 3.300. E esse valor poderá ser devolvido como uma restituição ou usado para abatimento, caso haja valores a pagar.

Para obter o benefício do PGBL, é preciso declarar os valores investidos durante o ano através do modelo completo de declaração de IR e também ser contribuinte no INSS.

“Ele nada mais é que um adiamento do pagamento de IR, podendo ter ainda uma redução significativa da taxa de imposto que será cobrada futuramente”, explica Tatiane.

Ao solicitar o resgate, a cobrança será feita sobre o valor total pedido. Ou seja, tanto o valor nominal quanto os rendimentos serão tributados.

Se o seu investimento foi feito com objetivo de longo prazo, ao optar pela Tabela Regressiva de tributação, você pode chegar a ter uma alíquota de 10%. Assim, na hora de solicitar o resgate, a sua economia seria de 17,5% no Imposto de Renda.

“Por isso é muito importante não ultrapassar o limite dos 12% ao investir no PGBL. Caso contrário, o valor depositado a mais será taxado na declaração de Imposto de Renda e também sofrerá tributação no momento do resgate”, pontua Tatiane.

Vantagens da previdência privada VGBL

A previdência privada VGBL, em relação à tributação, é parecida com outros produtos disponíveis no mercado de investimentos. Mas, por ser definido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) como seguro pessoa, os valores investidos nele não podem ser deduzidos no Imposto de Renda.

A cobrança se dá apenas sobre os rendimentos, no momento do resgate, explica Tatiane Porto. “Pela forma tributária do VGBL, ele é ideal para complementar os investimentos feitos no PGBL. E também para pessoas que investem com o objetivo de planejamento sucessório”, complementa.

O Código Civil, no art. 794 determina que no seguro de vida para o caso de morte “o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito”. Logo, como o VGBL não entra no inventário, não se sujeita ao ITCMD.

Vale lembrar ainda que, além do tipo de plano de previdência, é importante se atender à tabela utilizada por ele.

Tabela regressiva

A tabela regressiva é a mais utilizada por planos de previdência privada. Nela, a alíquota cai conforme o tempo de cada aporte, começando em 35% e chega a 10% após dez anos.

Quando é solicitado o resgate, aplica-se o modelo PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai). Ou seja, ele será efetuado começando pelas reservas de menor alíquota.

Confira a tabela:

  • Até 2 anos: alíquota de 35%
  • 2 a 4 anos: alíquota de 30%
  • 4 a 6 anos: alíquota de 25%
  • 6 a 8 anos: alíquota de 20%
  • Acima de 10 anos: alíquota de 10%

Tabela progressiva

Já a previdência privada que utiliza tabela progressiva segue as alíquotas do Imposto de Renda. Independentemente do valor solicitado, ao realizar o resgate, há o recolhimento de 15% na fonte, e o imposto pode ser compensado na declaração de IR.

Assim, o investidor terá que declarar o valor resgatado. O que, dependendo da sua renda, poderá ser enquadrado em uma alíquota de imposto superior ou ter uma compensação, caso ele se enquadre em uma alíquota inferior a 15%.

Confira a tabela atual de IR:

  • Até R$ 1.903,98: alíquota de 0%
  • De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%
  • De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: alíquota de 15%
  • De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: alíquota de 22,5%
  • Acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%

Recorde de reservas

O marco de R$ 1 trilhão, conquistado no final de 2020, é 7% superior ao número do final de 2019. Além da pressão causada pela reforma da previdência, a pandemia do corona vírus também pode ter ajudado a evidenciar as vantagens da previdência privada.

As pessoas passaram a se preocupar mais com segurança e estabilidade quando viram que imprevistos podem acontecer e é preciso estar precavido. Para se ter ideia, as contratações de seguro de vida também cresceram no último ano.

Segundo dados da FenaPrevi, que representa 67 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país, em dezembro, as contribuições para aos planos de previdência privada também tiveram resultado positivo. Somaram R$ 17 bilhões, apontando crescimento de 23,5% frente ao mesmo mês do ano anterior.

A captação líquida em dezembro chegou a R$ 9,4 bilhões. O saldo foi positivo, 22,5% superior em relação a dezembro de 2019.

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