Taxa Referencial (TR): saiba o que é e como é usada

Ronaldo Araújo
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Crédito: Reprodução/Pixabay

Você já deve ter ouvido falar em TR, que significa Taxa Referencial. Ela é uma taxa de juros de referência usada principalmente para correção da caderneta de poupança, mas também para alguns títulos de capitalização e financiamentos imobiliários.

Neste artigo vamos contar um pouco da história da TR, as mudanças nos últimos anos e como ela influencia o principal investimento do brasileiro. Acompanhe!

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Qual é a relação entre a taxa referencial e a poupança?

Em outubro de 2020, a caderneta de poupança atingiu a marca histórica de R$ 1 trilhão investidos. Mesmo no posto de principal investimento dos brasileiros, a poupança é (talvez) a aplicação que mais teve seu rendimento afetado nos últimos anos.

Isso porque o cálculo de rendimento leva em consideração a TR e a Selic. Se a Selic estiver acima de 8,5% ao ano, o rendimento da poupança é de 0,5% ao mês somado ao valor da TR.

Já com a Selic abaixo ou igual a 8,5%, a rentabilidade é de 70% da taxa Selic mais a TR. 

Desde outubro de 2017, é isso que tem rendido a poupança até aqui. A última vez em que a Selic anual esteve acima de 8,5% foi em setembro daquele ano, quando fechou em 9,15%.

Ironicamente e ao mesmo tempo, a TR se mantém zerada desde setembro de 2017. Por isso, a rentabilidade da poupança foi drasticamente afetada.

Vale lembrar ainda que o cálculo da poupança baseado na Selic foi instituído em agosto de 2012. Assim, para poupanças com depósitos antes desta data, vale a regra antiga, na qual o rendimento é de 0,5% ao mês mais a variação da TR.

Como a TR influencia títulos de capitalização e financiamentos imobiliários?

Quando falamos em títulos de capitalização, estamos falando de aplicações oferecidas pelos bancos. Estas rendem exatamente a taxa referencial do período em que o dinheiro ficou aplicado.

Antigamente, alguns títulos públicos também levavam em conta a TR. Era o caso da Nota do Tesouro Nacional Série H (NTN-H) e a Nota do Tesouro Nacional Série P (NTN-P).

Mas ambas não estão mais disponíveis para compra hoje em dia. Elas só continuam valendo para investidores que já tinha os papeis em suas carteiras e aguardam o vencimento.

Alguns financiamentos imobiliários também são corrigidos pela taxa referencial. É o caso dos imóveis que fazem parte do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), mantido pela Caixa Econômica Federal, por exemplo.

Os juros fixos desses financiamentos são definidos pela própria instituição bancária e, então,  são somados à taxa referencial.

Outros financiamentos são corrigidos por algum índice de inflação. Muitos utilizam como base o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), ou o IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado).

Qual é a polêmica sobre FGTS e TR?

O FGTS é um direito trabalhista que pode ser resgatado em situações como demissão por justa causa, aposentadoria ou compra de um imóvel.

Ele consiste em um depósito mensal no valor de 8% do salário do trabalhador em uma conta. Esses depósitos rendem, por lei, 3,0% ao ano (acredite) mais a TR.

No entanto, muitos especialistas e sindicatos reclamam que a TR não reflete a inflação. Por isso, o trabalhador acaba tendo muitas perdas inflacionárias quando resgata o fundo de garantia.

Em termos práticos, o dinheiro ao qual o trabalhador tem direito e que fica alocado no FGTS (que é um fundo) apresenta perda do poder de compra com o passar do tempo.

Só para citar um exemplo: em 2015 quando a inflação ficou na casa dos 10%, o dinheiro do FGTS teve uma desvalorização de 7% (10% – 3%). Ou seja, deixar dinheiro nesse fundo e rasgá-lo dá quase na mesma.

Para tentar corrigir esse descaso que já dura quase 100 anos, exite uma ação em avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que estuda alterar a referência do cálculo do FGTS. Muitos defendem que o índice correto a ser adotado é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Como calcular a taxa referencial?

Sob responsabilidade do Banco Central do Brasil (BACEN), a TR é baseada nas taxas de juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN) desde fevereiro de 2018. O valor é obtido por meio da fórmula a seguir.

TR = 100 x [ (1 + TBF)/R) – 1]

Para encontrar o valor de R, é necessário fazer usar a fórmula abaixo.

R = a+b x TBF

Em que.

  • R: redutor
  • a: 1,005 (valor fixo definido na criação da TR)
  • b: depende do valor da Tarifa Básica Financeira ― TFB ― e é divulgado mensalmente pelo Banco Central

Vale ressaltar que o valor da TR nunca é negativo. Ou seja, se o cálculo der um valor negativo, é considerado o valor nulo (zero). Essa é uma convenção do Banco Central.

TR mensal e TR diária

A taxa referencial é medida diariamente (TR diária) e, ao longo do mês, ela é somada resultando na TR mensal.

A TR mensal é utilizada na correção monetária do dinheiro que permanece aplicado pelo período do mês cheio. É o caso da poupança, por exemplo.

Já a TR diária é usada para o cálculo do resgate do investimento em um período inferior a um mês cheio. Além disso, ela também é muito utilizada para fins de estudos e projeções econômicas.

Como se apresenta o comportamento da taxa referencial ao longo dos anos?

Desde setembro de 2017, o valor da taxa referencial está zerado. Seu maior valor nos últimos 10 anos aconteceu em 2016, quando fechou em pouco mais de 2% no acumulado daquele ano.

A segunda maior taxa referencial foi vista em 2015, com 1,79% no acumulado do referido ano. 

Este “fenômeno” em que a TR se mantém zerada ocorre em razão da queda histórica da taxa básica de juros, a Selic.

A Selic vem caindo desde 2015, quando os juros básicos da economia encerraram um ciclo de alta. De julho para agosto daquele ano, a taxa foi de 13,65% para 14,15%. Depois disso, se manteve ou caiu.

Em agosto de 2020, o Copom reduziu a Selic à sua mínima histórica de 2% ao ano. O corte foi a nona redução consecutiva na taxa básica de juros desde julho de 2019.

Esse patamar se manteve até a reunião do Copom do dia 17 de março de 2021, quando novamente a Selic voltou a subir, sendo posta no nível de 2,75% ao ano.

História

A taxa referencial foi criada em 1991, ela fazia parte do pacote chamado Plano Collor II, que visava a desindexação e o combate a inflação da época.

O objetivo era evitar que a taxa de juros mensal refletisse a inflação do mês anterior. Na época mais severa (chamada de hiperinflação) as correções eram feitas a partir da Taxa Referencial Diária (TRD). Isso porque as mudanças de preços eram muito rápidas e não acompanhavam o ritmo ao nível mensal.

Hoje, a TR já não tem mais esse papel de combater a inflação, por isso o fato de perder parte de sua relevância que teve em tempos passados.

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