Taxa Referencial (TR): saiba o que é e como é usada

Giovanna Castro
Jornalista formada pela UNESP.
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Crédito: Reprodução/Pixabay

Você já deve ter ouvido falar em TR, que significa Taxa Referencial. Ela é uma taxa de juros de referência usada principalmente para correção da caderneta de poupança, mas também para alguns títulos de capitalização e financiamentos imobiliários.

Neste artigo, vamos contar um pouco da história da TR, as mudanças nos últimos anos e como ela influencia o principal investimento do brasileiro.

A taxa referencial e a poupança

Em outubro de 2020, a caderneta de poupança atingiu a marca histórica de R$ 1 trilhão investidos. Mesmo no posto de principal investimento dos brasileiros, a poupança é, talvez, a aplicação que mais teve seu rendimento afetado nos últimos anos.

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Isso porque o calculo de rendimento leva em consideração a TR e a Selic. Se a Selic estiver acima de 8,5% ao ano, o rendimento da poupança é de 0,5% ao mês somado ao valor da TR.

Já com a Selic abaixo ou igual a 8,5%, a rentabilidade é de 70% da taxa Selic mais  a TR. Desde outubro de 2017, é isso que tem rendido a poupança. A última vez em que a Selic anual esteve acima de 8,5% foi em setembro daquele ano, quando fechou em 9,15%.

Ao mesmo tempo, a TR se mantém zerada desde setembro de 2017. Por isso, a rentabilidade da poupança foi drasticamente afetada.

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Vale lembrar ainda que o cálculo da poupança baseado na Selic foi instituído em agosto de 2012. Assim, para poupanças com depósitos antes desta data, vale a regra antiga, onde o rendimento é de 0,5% ao mês mais a variação da TR.

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Títulos de capitalização, públicos e financiamentos imobiliários

Quando falamos em títulos de capitalização, estamos falando de aplicações oferecidas pelos bancos. Estas rendem exatamente a taxa referencial do período em que o dinheiro ficou aplicado.

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Antigamente, alguns títulos públicos também levavam em conta a TR. Era o caso da Nota do Tesouro Nacional Série H (NTN-H) e a Nota do Tesouro Nacional Série P (NTN-P).

Mas ambas não estão mais disponíveis para compra. Elas só continuam valendo para investidores que já tinha os papeis em suas carteiras e aguardam vencimento.

Alguns financiamentos imobiliários também são corrigidos pela taxa referencial. É o caso dos imóveis que fazem parte do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), mantido pela Caixa Econômica Federal, por exemplo.

Os juros fixos desses financiamentos são definidos pela própria instituição bancária e somados à taxa referencial.

Outros financiamentos são corrigidos por algum índice de inflação. Muitos utilizam como base o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), ou o IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado).

A polêmica sobre FGTS e TR

O FGTS é um direito trabalhista que pode ser resgatado em situações como demissão por justa causa, aposentadoria ou compra de um imóvel.

Ele consiste em um depósito mensal no valor de 8% do salário do trabalhador em uma conta. Esses depósitos rendem, por lei, 3,0% ao ano mais a TR.

No entanto, muitos especialistas e sindicatos reclamam que a TR não reflete a inflação. Por isso, o trabalhador acaba tendo muitas perdas inflacionárias quando resgata o fundo de garantia.

O caso está em avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que estuda alterar a referência do cálculo do FGTS. Muitos defendem que o índice correto a ser adotado é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Como calcular a taxa referencial

Sob responsabilidade do Banco Central do Brasil (BACEN), a TR é baseada, desde fevereiro de 2018, nas taxas de juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN). O valor é obtido por meio da seguinte fórmula:

TR = 100 x [ (1 + TBF)/R) – 1]

Para encontrar o valor de R, é necessário fazer esta fórmula:

R = a+b x TBF

  • R: redutor;
  • a: 1,005 (valor fixo definido na criação da TR);
  • b: depende do valor da TBF e é divulgado mensalmente pelo Banco Central;
  • TBF: é a Tarifa Básica Financeira.

Vale ressaltar que o valor da TR nunca é negativo. Ou seja, se o cálculo der um valor negativo, é considerado o seu valor mínimo, zero. Essa é uma convenção do Banco Central.

TR mensal e TR diária

A taxa referencial é medida diariamente (TR diária) e, ao longo do mês, ela é somada, resultando na TR mensal.

A TR mensal é utilizada na correção monetária do dinheiro que permanece aplicado pelo período do mês cheio. É o caso da poupança, por exemplo.

Já a TR diária é usada para o cálculo do resgate do investimento em um período inferior a um mês cheio. Além disso, ela também é muito utilizada para fins de estudos e projeções econômicas.

Comportamento da taxa referencial ao longo dos anos

Desde setembro de 2017, o valor da taxa referencial está zerado. Seu maior valor, nos últimos 10 anos, aconteceu em 2016, quando fechou em pouco mais que 2% no acumulado do ano.

A segunda maior taxa referencial foi vista em 2015, com 1,79% no acumulado do ano. Veja no gráfico:

Tabela sobre o comportamento da taxa referencial (TR) ao longo dos anos.

Fonte: Banco Central do Brasil

Este “fenômeno” em que a TR se mantém zerada ocorre em razão da queda da taxa básica de juros, a Selic.

A Selic vem caindo desde 2015, quando os juros básicos da economia subiram pela última vez. De julho para agosto daquele ano, a taxa foi de 13,65% para 14,15%. Depois disso, se manteve ou caiu.

Em agosto de 2020, o Copom reduziu a Selic à sua mínima histórica de 2% ao ano. O corte foi a nona redução consecutiva na taxa básica de juros desde julho de 2019.

História

A taxa referencial foi criada em 1991, ela fazia parte do pacote chamado Plano Collor II, que visava a desindexação e o combate a inflação da época.

O objetivo era evitar que a taxa de juros mensal refletisse a inflação do mês anterior. Na época mais severa, chamada de hiperinflação, as correções eram feitas, inclusive, a partir da Taxa Referencial Diária (TRD). Isso porque as mudanças de preços eram muito rápidas e não acompanhavam o ritmo a nível mensal.

Hoje, a TR já não tem mais esse papel de combater a inflação, por isso perder parte de sua relevância.