Privatização da Eletrobras é a maior do país, diz Ministério da Economia

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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A Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (22) uma nota em que afirma que a aprovação da MP 1.031/2021 pelo Congresso Nacional.

A MP prevê a privatização da Eletrobras (ELET3, ELET6). Conforme o Ministério, “representa um momento histórico para o país e chega com 26 anos de atraso”. A primeira tentativa de privatização da empresa ocorreu em 1995.

O texto base da MP, aprovado na Câmara na segunda-feira (21), antecipa a emissão de novas ações da Eletrobras. Elas podem ser vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a nota, o texto final aprovado pelo Legislativo traz “expressivas vantagens ao consumidor”. A operação pode representar cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos e promover a reorganização do setor elétrico brasileiro.

Ou seja, com benefícios como a “redução das garantias físicas das usinas renovadas e as obras de revitalização das bacias; além do direcionamento de mais de R$ 40 bilhões para a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] em benefício da modicidade tarifária de todos os consumidores”.

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Conforme a estimativa do Ministério de Minas e Energia, haverá redução de 6,3% na tarifa de energia para todos os brasileiros. “Em que pese esse número ainda tenha que ser revisado, a partir das alterações finais do texto, fica evidente que a redução tarifária será expressiva”, diz a nota.

Uso das termelétricas da Eletrobras

O uso das termelétricas de base, considerada a “questão mais polêmica” da tramitação da MP, também foi mencionado. De acordo com a nota, os custos para a construção de eventuais gasodutos estarão embutidos no valor do preço-teto do leilão. A proposta das térmicas reduz a tarifa e traz segurança ao sistema.

“Esse valor compreende a operação completa. A construção da térmica e eventual gasoduto, a contratação do bloco de gás possibilitará o deslocamento das termelétricas a óleo diesel, que custam três vezes o preço-teto proposto e são muito mais poluentes”.

Em entrevista, o secretário Especial, Diogo Mac Cord, destacou o valor de mercado da Eletrobras. Conforme ele, após a aprovação da Medida Provisória, aumentou em R$ 30 bilhões.

Além disso, ele ressaltou ainda que a privatização renovará a capacidade de investimento da empresa. “A privatização reorganiza o setor elétrico brasileiro, pois elimina os contratos de cota. Beneficia o MRE [Mercado de Realocação de Energia], direciona recursos inéditos para a CDE e promove a redução tarifária”, disse.