Portabilidade de aplicações financeiras: aprenda como fazer

Cristiane Donini
Colaborador do Torcedores
1

Você sabia que pode fazer a portabilidade dos seus investimentos de uma corretora para outra? Hoje existe uma grande concorrência entre as corretoras. Com isso, ficou mais fácil comparar a qualidade dos serviços, taxas cobradas e portfólio de produtos financeiros oferecidos.

Se você não está satisfeito com sua corretora ou banco, é possível realizar a transferência da custódia de seus ativos. O processo é bastante simples e não tem custos.

Simule seus investimentos com um especialista e confira as melhores opções de acordo com seu perfil

Veja aqui o que é a portabilidade de investimentos e aprenda o passo a passo para transferir as aplicações para sua nova corretora.

O que é custódia de investimentos

Para investir no mercado financeiro, você precisa de uma instituição devidamente registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As instituições autorizadas pela CVM para intermediar as transações de compra e venda que você realiza são as corretoras de valores e bancos.

Quando você faz os seus investimentos através de uma corretora ou banco, essa instituição se torna o custodiante dessas aplicações financeiras. Ela fica responsável pela guarda dos títulos nos quais você tenha investido.

O que é portabilidade

Portabilidade de investimentos, é quando você transfere a custódia de sua carteira de ativos para uma nova instituição de sua escolha. É semelhante à portabilidade de telefone celular, em que você troca de operadora, mas, mantém o número do telefone.

No caso dos seus investimentos, você troca o custodiante, mantendo as mesmas aplicações. O processo é feito entre as corretoras e não é necessário que você resgate os
valores investidos.

Quais investimentos é possível portabilizar

É possível fazer transferência de custódia de quase todos os seus investimentos: ações, Fundos Imobiliários, tesouro direto, CRI, CRA, LCA, LCI, LFs, Debêntures, ETFs, CDBs, fundos de previdência.

Quanto aos fundos de investimento, há algumas especificidades. Só é possível transferir um fundo de uma corretora para outra, se ambas tiverem o mesmo produto em seus portfólios.

Sendo assim, os fundos que são exclusivos de uma corretora, não têm como ser transferidos. No caso destes, as alternativas são: resgatar e reaplicar na sua nova corretora, ou manter o fundo exclusivo na corretora de origem.

Vantagens da portabilidade

A principal vantagem de fazer a portabilidade é poder transferir seus ativos sem ter que vendê-los. Com isso, você evita de realizar lucro/prejuízo.

No caso de aplicações cujo imposto de renda seja cobrado pela tabela regressiva, você carrega a mesma faixa de tributação em que o ativo se encontre.

Além disso, o direito à transferência de custódia dá maior liberdade ao investidor, e estimula a concorrência saudável entre corretoras e bancos, na busca por oferecer maior qualidade de atendimento e taxas mais competitivas.

O passo a passo para a transferência de custódia

Agora que você já sabe quais as vantagens e como funciona a portabilidade, continue a leitura e saiba o passo a passo para realizar a troca de corretora.

Abra a conta na nova corretora

Compare as corretoras quanto às taxas, serviços oferecidos, assessoria, variedade de produtos, funcionalidades e segurança da plataforma. Escolha aquela que melhor atenda suas necessidades e abra sua conta. Assim que tiver a confirmação de que a conta está disponível, você já pode transferir a custódia.

Preencha o formulário de portabilidade

Caso sua corretora atual não disponibilize para download na área logada o formulário de Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM),
solicite ao seu assessor ou ao serviço de suporte.

Neste documento, além dos seus dados cadastrais, você irá informar:

• Dados das duas corretora com CNPJ, Razão Social, número das contas de
origem e de destino

• Ativos que deseja transferir e respectivas quantidades

O formulário STVM pode ser preenchido e assinado digitalmente ou, se você preferir, pode imprimir, preencher manualmente e digitalizar para envio.

Envie a solicitação à corretora

Depois de preencher e assinar a STVM, encaminhe para a corretora onde você tem a carteira de investimentos, juntamente com um documento com foto.
A forma de envio pode variar de uma corretora para outra. Em algumas, você poderá fazer upload dos documentos diretamente na plataforma, enquanto
outras exigem que a solicitação seja feita por email.

No caso de envio por email, você deverá usar o mesmo endereço eletrônico cadastrado na corretora.

Quanto tempo leva?

Conforme instrução CVM 542/2013, a corretora de origem tem até dois dias úteis para realizar a transferência de custódia de ações, Fundos Imobiliários e
títulos do tesouro. Cotas de fundos de investimento são transferidas em até nove dias úteis.

Neste prazo, a instituição deverá checar a autenticidade dos documentos, verificar se há débitos pendentes e a disponibilidade dos ativos a serem
transferidos.

Fazer portabilidade tem custos?

A corretora não pode cobrar nenhuma taxa pela transferência de custódia. Não é necessário reconhecer firma em cartório. Também não há tributação sobre a
transferência.

Caso você transfira toda a sua carteira de investimentos, a conta ficará inativa. Você pode optar por encerrar esta conta ou manter, no caso de ter intenção de
voltar a movimentá-la.

Contudo, se for manter a conta aberta, convém verificar se a instituição cobra taxa por inatividade. As corretoras normalmente não cobram nenhuma taxa de
manutenção de conta, porém, em alguns bancos ainda existe esta prática.

Vale a pena fazer a transferência de custódia?

Sempre é possível encontrar uma corretora com serviços adequados ao seu perfil como investidor. Neste caso, fazer a portabilidade vale a pena. O processo é simples, sem custos e regulamentado pela ANBIMA. Isso garante a transparência e o cumprimento das regras por parte das corretoras.

Caso você queira saber mais, no site da ANBIMA está disponível o documento completo com as Regras e Procedimentos para a portabilidade de investimentos.

Entretanto, com o passo a passo que aprendeu neste artigo, você já consegue realizar o processo com toda segurança.

Ao pesquisar no mercado, você descobre por exemplo que em algumas casas você poderia ter acesso a um assessor de investimentos gratuitamente, como é naEQI Investimentos. Preencha o formulário abaixo para saber mais sobre o serviço.

Cases da Bolsa

Aprenda análise fundamentalista de ações na prática, com maiores cases já criados na B3