A Petrobras (PETR4) assinou contrato nesta quarta-feira (24) para a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos logísticos associados. A refinaria se localiza na Bahia. O comprador é a MCBrazil Downstream Participações, empresa do grupo Mubadala Capital. O valor da negociação foi de US$ 1,65 bilhão.
Ainda segundo a Petrobras, “o contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”.
Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a Petrobras manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados.
Após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da RLAM durante um período de transição.
“Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e a Mubadala Capital reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na RLAM em todas as fases da operação”, comunica a companhia.
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A RLAM será a primeira entre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado.
“A venda da RLAM está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a aberturado setor de refino no Brasil”, diz a nota da petrolífera ao mercado.
A RLAM
A refinaria está situada em São Francisco do Conde, município da região metropolitana de Salvador (fica a pouco mais de 60 quilômetros da capital).
A RLAM possui capacidade de processamento de 333 mil barris por dia – o que representa 14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil).
Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 quilômetros de extensão.
O processo de desinvestimento da RLAM teve início em maio de 2019.
A compradora
Segundo detalha a Petrobras, a Mubadala Capital é o braço de gestão de ativos da Mubadala Investment Company PJSC, que opera seis negócios integrados, incluindo private equity, public equity, venture capital e crédito, além de uma plataforma de investimentos focada no Brasil e algumas parcerias de investimento soberano.
“Os seus diversos negócios investem globalmente em toda a estrutura de capital de títulos públicos e privados, seja diretamente ou por meio de fundos administrados por terceiros”, disse a nota da Petrobras.
“Além de administrar seus próprios investimentos, a Mubadala Capital faz a gestão de capital de terceiros em nome de investidores institucionais em quatro de seus negócios, incluindo três fundos de private equity, dois fundos de venture capital em estágio inicial, um fundo público e diversos veículos de co-investimento no Brasil”, completou.
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Além da RLAM, os processos de desinvestimento das outras sete refinarias seguem em andamento.
“O projeto de desinvestimento da RLAM foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras”, informou a empresa.
Roberto Castello Branco, CEO da Petrobras, comentou: “Hoje é um dia muito feliz para a Petrobras e o Brasil. É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades. O desinvestimento da RLAM contribui para a melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis, que tantos prejuízos causaram para a Petrobras e para a própria economia brasileira”.
“A transação satisfaz sem dúvida os melhores interesses dos acionistas da Petrobras e do Brasil”, afirmou.