A Oi (OIBR3 OIBR4), em recuperação judicial, comunicou nesta sexta-feira, 29, que assinou contrato para venda das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) Ativos Móveis para o consórcio formado por Telefônica (VIVT3), TIM (TIMS3) e Claro.
O consórcio arrematou os ativos em 14 de dezembro de 2020, pelo montante de R$ 16,5 bilhões.
A Tim desembolsou o maior valor, R$ 7,3 bilhões (44% do total). Já Telefônica pagou R$ 5,5 bilhões (33% do montante) e a Claro, R$ 3,7 bilhões (22%).
Do montante de R$ 16,5 bilhões, R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até doze meses pela Oi ao consórcio, bem como a celebração de contrato de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi e algumas de suas controladas, na modalidade take or pay, cujo valor presente líquido (VPL), calculado para fins e na forma prevista no Aditamento ao PRJ, é de R$ 819 milhões.
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Conforme a Telefônica, a efetivação da aquisição pelas compradoras da UPI Ativos Móveis deverá ocorrer conforme plano de segregação de tais ativos, de modo que cada uma das compradoras adquirirá ações de uma SPE contendo sua parte dos ativos da UPI Ativos Móveis.
Além disso, o consórcio destaca que os ativos trarão benefícios aos acionistas da companhia através de geração de receitas e eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como ao setor como um todo em razão do reforço na capacidade de realizar investimentos e criar inovações tecnológicas de maneira sustentável, contribuindo para a digitalização do país.
Por fim, a Oi informou que a efetiva conclusão da operação, com a transferência das ações das SPEs ativos móveis para as compradoras está sujeita à aprovação do CADE e à anuência prévia da Anatel, bem como ao cumprimento de condições precedentes previstas no contrato.
Divisão de ativos
Cada empresa comprou uma parte da Oi, e a divisão dos ativos será feita de forma a preservar a competição.
Assim, quem tem menos clientes vai levar mais, de forma a manter o equilíbrio entre as três companhias.
Com o leilão, que integra o plano de recuperação judicial da empresa, a Oi ficará operando somente a rede de fibra óptica.
Estimativas apontam que, com a compra feita nesta segunda-feira, a participação da Vivo, da Tim e da Claro subirá de 33% para 37%, de 23% para 32% e de 26% para 29%, respectivamente.
De acordo com informação do TJRJ, a proposta das três teles foi a única apresentada no leilão em dezembro.
A Oi entrou em recuperação judicial em junho de 2016, após acumular dívida bruta de R$ 64 bilhões com cerca de 55 mil credores, informou o TJRJ.
Telefônica
A Telefônica confirmou o valor que será pago pela empresa compra dos ativos, em nota.
“Caberá à companhia o desembolso de um valor correspondente a 33% do preço base e serviços de transição, equivalente a aproximadamente R$ 5,5 bilhões.”
TIM
A TIM conformou que “desembolsará 44% dos valores de preço base e serviços de transição, perfazendo aproximadamente R$ 7,3 bilhões”.
“Com relação ao contrato de capacidade, a companhia ficará responsável por pagar quantias que trazidas a valor presente totalizam aproximadamente R$ 476 milhões (58% do VPL do contrato levando em consideração as suas especificidades)”, completa.
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