Vale (VALE3): entenda o que são as debêntures perpétuas

Ronaldo Araújo
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Foto: debêntures perpétuas da Vale

Nos últimos anos, um título do mercado secundário tem chamado muito a atenção dos negociantes de papéis: são as debêntures perpétuas da Vale. No entanto, são títulos que existem desde o ano de 1997, mas que nunca foram cobiçados. Em seu lançamento, o valor era de apenas R$ 0,01 e agora beiram os R$ 60,00. O que houve para que acontecesse tamanha valorização?

Para responder a essa dúvida, apresentamos este artigo a você. Nele, você encontrará as principais informações a respeito desse título que ganhou bastante notoriedade no mercado recentemente. Ao ler o texto, você saberá qual é a origem desse papel bem como como é seu histórico de negociação. Ao final, descobrirá porque ele está tão cobiçado nos tempos atuais.

Debêntures perpétuas ou participativas: qual é a diferença?

Na verdade, as diferentes nomenclaturas dadas a essas debêntures da Vale dizem respeito ao mesmo papel. No entanto, o significado de cada expressão remete a uma característica diferente desse rentável instrumento financeiro da companhia mineradora.

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Toda debênture possui um prazo de vencimento que determinará por quanto tempo o papel existirá. Normalmente, é de cinco anos quando esses títulos de dívidas são lançados por alguma empresa de capital aberto listada em bolsa de valores. Contudo, no caso das debêntures da Vale negociadas sob o código CVRDA6 simplesmente não existe data de vencimento.

Isso foi provisionado quando de seu lançamento. Além de outras características mais, a ausência de validade dos títulos foi uma das condições impostas quando as debêntures foram lançadas. Assim, como não há data de vencimento, elas acabaram sendo chamadas de perpétuas. Ou seja, via de regra, jamais deixarão de existir.

Já o termo “participativa” deriva do fato de que os titulares dessas debêntures têm participação em um tipo de resultado específico. Neste caso, estamos falando da receita operacional de algumas minas de extração. Ou seja, os donos das debêntures participativas da Vale são remunerados pelos resultados atingidos em algumas minas da gigante mundial em extração minerária.

Vale reforçar que essa presença dos titulares das CVRDA6 nos resultados alcançados se dá apenas em relação à extração de minério de ferro. Soma-se a isso a condição de ser apenas em algumas minas específicas no norte e sul do Brasil.

Mas isso não é um problema para os detentores desse título. Isso porque fica localizada na mina de Carajás no estado do Pará a maior jazida de minério de ferro do mundo, com previsão de extração de 250 anos do referido material. É um período considerável para auferir lucros.

Qual é a origem do investimento?

As debêntures perpétuas (ou participativas) da Vale foram lançadas no dia 18 de abril do ano de 1997. Essa data de origem dos papéis remete ao período pré privatização da companhia mineradora.

Nessa data, foram atribuídas uma debênture para cada ação detida pelos acionistas da empresa na condição de que não fossem conversíveis em ações. Além disso, outra condição era que não tivessem uma data de vencimento pré estipulada.

A finalidade destas debêntures foi a de que os acionistas tivessem garantido o direito de recebimento da divisão de possíveis resultados futuros de algumas jazidas. É até um pouco curiosa essa intenção. Na época, acabou beneficiando os investidores quando sequer se sabia de potencial explorador de algumas áreas da empresa.

Isso remete ao sucesso desses títulos atualmente. Um exemplo da vantagem foi a já mencionada jazida de Carajás, no Pará. Quando do lançamento das debêntures participativas, não se sabia da existência desse local de extração de minério de ferro. Hoje existe uma operação em andamento na cidade de Canaã dos Carajás altamente automatizada. Com isso, ela confere bons pagamentos oriundos da extração do material.

A mecânica de pagamento também é interessante: ele se dá a cada seis meses, ou seja, em períodos semestrais. Além disso, as debêntures participativas trazem o interessante fator de serem pagas em dólares. Dessa forma, o prêmio pago é calculado na moeda norte americana e, somente após a conversão para real, é que o pagamento é feito aos detentores do título. Essa é uma característica que potencializa ainda mais o desempenho do papel que teve forte valorização nos últimos anos.

Como é o histórico de negociações dessa debênture?

À época de seu lançamento, foram colocadas no mercado a quantidade total de 388.559.056 debêntures. Esse número era equivalente ao total de ações que existiam nesse dado momento.

No entanto, não era permitido que esse título trocasse de mãos. Dessa forma, não havia como negociar as debêntures e cada acionista deveria manter a sua posição no papel.

Esse cenário mudou em outubro do ano de 2002 quando então esses títulos perpétuos tiveram a negociação liberada no mercado secundário. Isso tornou possível que alguém que estivesse interessado na debênture pudesse fazer uma oferta ao detentor do título. Com isso, permitiu a livre negociação do papel entre os participantes do mercado.

As transações se concentram no Sistema Nacional de Debêntures, que é operacionalizado e administrado pelo Balcão Organizado de Ativos e Derivativos CETIP S.A.

No entanto, contrariamente ao que pode-se pensar, não houve uma troca de mãos significativa desses papéis. Muito pelo contrário, no primeiro ano de liberação das transações, sequer houve um único negócio. No ano seguinte, em 2003, tiveram apenas duas negociações e em 2004, um negócio só.

Apenas por esses dados é fácil de perceber que o mercado em geral não deu qualquer atenção para as debêntures participativas da Vale.

E essa situação continuou até o ano de 2012, dez anos após a liberação das negociações do título. Em todo esse período, ocorreram apenas vinte e seis negócios. É uma liquidez muito baixa para um papel com tamanha representatividade entre os títulos negociáveis de uma companhia do porte da Vale.

Aumento da procura

No entanto, esse cenário teve uma profunda alteração no ano de 2013. Nessa época, a valorização das debêntures já era expressiva. O título, que foi lançado inicialmente no valor de R$ 0,01 (isso mesmo, um centavo), já alcançava a cotação de R$ 9. Mesmo com essa enorme valorização, o papel não chamava atenção no mercado.

A explicação para a virada de mesa na procura pelo título se deu no valor do prêmio semestral. Em 2012, o montante pago a título de premiação semestral foi em torno de R$ 22 milhões. Em outras palavras, isso resulta em um valor próximo de R$ 0,06 por debênture.

Já no ano seguinte de 2013, o valor pago pelo prêmio teve crescimento na casa de 600%. O montante distribuído foi superior a R$ 132 milhões. Ou seja, um total de R$ 0,34 por cada debênture participativa existente.

Esse foi o estopim que o título precisava para que os agentes do mercado demonstrassem interesse no papel. A partir daí as negociações tornaram-se cada vez mais constantes e o título passou a ser alvo de grande cobiça. Nos anos que se passaram desde então, só não houve acréscimo de pagamento do prêmio semestral entre os anos de 2014 e 2015. Em todos os anos seguintes e até agora, o valor pago tem sido sempre maior que o período anterior.

Porque as debêntures têm chamado tanto a atenção do mercado?

A movimentação recente de preços das debêntures perpétuas chama bastante atenção. Em parte, pode-se dizer que a procura que fez com que seu valor aumentasse até demorou para acontecer. A razão disso é que o valor pago semestralmente sempre teve expressivo aumento. No entanto, parece que o mercado custou a perceber. Somente em tempos recentes foi que o olhar se voltou para tal papel.

As debêntures perpétuas da Vale passaram muito tempo rondando a casa dos R$ 10. Esse valor foi alcançado já em 2013 e perdurou até o ano de 2018. No entanto, várias crescentes ocorreram no pagamento do prêmio. No período de 2015 para 2016, por exemplo, houve um aumento no recebimento de 176%. Curiosamente, o preço do título não se mexeu.

A realidade começou a ser alterada no ano de 2018. As debêntures experimentaram forte escalada em seu valor e não pararam mais, chegando a encostar na casa dos R$ 60, onde se encontram atualmente. E o que teria motivado tão expressiva valorização?

Parte desse interesse é justificado pelo movimento global de redução de juros nas economias de vários países. Com isso, o capital financeiro acaba tendo pouca remuneração. Com isso, os interesses se voltam para títulos com maior remuneração.

É o caso dessas debêntures que, apenas considerando seu valor atual, são capazes de retornar algo próximo a 9% do investimento em 2021. No entanto, considerando que sua cotação está em movimento ascendente, o retorno pode ser bem maior dependendo do preço de aquisição dos papéis.

​Quais são as expectativas futuras para as debêntures perpétuas da Vale?

Um ponto muito importante a ser observado é que a maior parte das debêntures participativas é de propriedade do antigo dono da companhia mineradora. Mais de 55% das 388 milhões das debêntures perpétuas são de propriedade do governo federal do Brasil, por intermédio de seu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No entanto, em um movimento de desestatização da economia nacional, a previsão é que essa fatia de participação seja desfeita. A política de privatizações prevê que o Estado venda ativos que detém como forma de reduzir sua participação no capital privado. A intenção já foi comunicada ao mercado, seguindo o que já aconteceu em fevereiro de 2021 quando o BNDES zerou sua participação acionária na Vale, vendendo 120 milhões de ações que totalizaram mais de R$ 11 bilhões no total da operação.

Direito de recompra

Esse movimento acabou abrindo espaço para uma discussão polêmica. Isso se deu com a convocação para assembleia feita pela Vale aos debenturistas. Entre as pautas da reunião está a intenção de inserir o direito de recompra pela Vale dos títulos em questão, o que hoje não é permitido. Esse formato foi desenhado à época da privatização para incentivar a aquisição dos papéis.

Dessa forma, os detentores minoritários das debêntures se veem ameaçados pela possível inclusão de recompra. Existe o temos de perdas no valor dos papéis e não há muito coisa que possa ser feita em contrário. No entanto, a mineradora alega que não há prioridade na recompra desses papéis. Mas o fato é que se a alteração for implementada, a possibilidade passa a existir e uma recompra massiva desses títulos pela companhia pode vir a acontecer.

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