Imposto de Renda 2021: como declarar Tesouro Direto, CDBs, LCIs e títulos de renda fixa

Yolanda Fordelone
Colaborador do Torcedores
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Foto: Imposto de renda 2021

Chegou a hora de acertar as contas com o leão inclusive no que diz respeito à renda fixa. Isso inclui contribuintes que investem em CDBs, LCIs, debêntures, Tesouro Direto e outros títulos de renda fixa. O Imposto de Renda 2021 já começou e a pessoa tem até o fim e abril para declarar os investimentos.

Há uma confusão em relação ao Imposto de Renda porque sempre ouvimos falar que alguns títulos como (LCIs, LCAs e outros) são isentos de tributação. De fato isso é verdade. Significa que no vencimento do papel não será cobrado Imposto de Renda para a pessoa física.

Mas isso não significa que a pessoa não deve declarar o investimento no ajuste anual.

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O investidor de renda fixa pode se encontrar em três situações. A primeira é ter encerrado 2020 com os títulos em carteira. Além disso, pode ter recebido rendimentos tributáveis na renda fixa (caso do CDB) ao longo do ano. Por fim, pode também ter tido rendimentos não tributáveis (caso da LCI). Em todas as situações, a declaração deve ser feita.

Por isso, confira abaixo como proceder em cada caso.

Como declarar títulos ainda em carteira no Imposto de Renda 2021

Esse é o caso se você finalizou o ano de 2020 com investimentos na renda fixa. O valor deve constar na ficha de “Bens e Direitos” do programa de declaração do Imposto de Renda 2021.

COE é um tipo de investimento capaz de combinar elementos de Renda Fixa e Renda Variável.

Basta selecionar o código 45 – “Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e outros)” e informar a localização 105 (Brasil). O contribuinte deve preencher o CNPJ da instituição onde investiu e no campo “Discriminação” colocar os detalhes do produto como “Tesouro Direto – Título Tesouro IPCA 2045”.

Em seguida, a pessoa deve colocar o saldo da aplicação em 31/12/19 (deixe zerado se não possuía a aplicação) e em 31/12/20 conforme consta no seu Informe de Rendimentos obtido na corretora.

Se o contribuinte possuir diferentes títulos públicos, CDBs e outros, deve repetir o preenchimento para cada papel.

Como declarar rendimentos tributáveis

A segunda situação selecionada na declaração do Imposto de Renda 2021 é quando o investidor teve rendimentos tributáveis ao longo do ano. Títulos como CDBs, RDBs e Tesouro Direto possuem tributação na fonte. Ou seja, quando há o vencimento ou o pagamento de juros.

O Imposto de Renda cobrado na fonte é regressivo com o tempo: começa em 22,5% se a pessoa resgata o título em menos de seis meses. Cai para 20% quando o prazo ocorre entre seis meses e 12 meses. Entre um e dois anos, a alíquota cai para 17,5%. Por fim, se aguardar dois anos ou mais o investidor passa a pagar 15% de Imposto de Renda sobre os ganhos.

Para declarar os ganhos, o contribuinte deve ir à aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Em seguida, deve clicar em “Novo” e selecionar o tipo de rendimento de código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.

Após definir o tipo de beneficiário (titular ou dependente), basta informar o CNPJ da fonte pagadora. Ou seja, o CNPJ da instituição onde você mantinha a custódia do título até a venda, vencimento ou recebimento de juros.

Por fim, digite o rendimento referente ao título, conforme indicado no Informe de Rendimentos obtido na corretora.

Como declarar rendimentos não tributáveis

O procedimento para declarar o Imposto de Renda é semelhante no caso de LCIs e outros títulos isentos de Imposto de Renda. Nestes casos, ao vencer, o investidor pessoa física não pagou nada de Imposto de Renda devido à regra de isenção.

Na hora da declaração, os rendimentos devem constar na aba de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Basta clicar em “Novo”, em “Tipo de Rendimento”, encontrar a linha 26 e selecionar a opção “Outros”.

Agora é só preencher as informações do investimentos: quanto recebeu, qual era a instituição de custódia (com CNPJ) e a descrição da aplicação.