Governo estuda criação de “imposto verde” sobre atividades poluentes

Giovanna Castro
Jornalista formada pela UNESP.
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Crédito: Foto: Wikipédia

O governo brasileiro está avaliando a criação de um “imposto verde” dentro da nova reforma tributária, segundo reportagem do portal G1.

A ideia é taxar empresas que tenham atividades poluentes, com emissão de carbono em sua cadeia produtiva.

Esse tipo de imposto ambiental já é conhecido em outros países e tem como objetivo principal, frear o aquecimento global e o desmatamento não só ao punir empresas que poluem o meio ambiente, mas também destinar parte da arrecadação para fundos com esse propósito.

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O que diz o governo?

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, declarou ao G1 que o projeto ainda está sendo estudado e não há definição sobre quais produtos e serviços seriam taxados nem previsão de arrecadação.

No entanto, o que já foi definido é que, se o imposto verde for criado, outros tributos serão reduzidos, mantendo a estratégia do governo de carga tributária total estável.

Segundo Canado, a tributação entraria para a classe de imposto seletivo, em uma segunda fase da reforma tributária, substituindo o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Entrariam também na categoria de impostos seletivos os cigarros e as bebidas alcoólicas, assim como todos os produtos com “externalidades negativas”, aqueles que possuem efeitos colaterais sobre os consumidores.

O G1 lembrou ainda que, na última semana, Guedes afirmou que o Brasil taxaria emissões de carbono, durante sua participação em um evento internacional transmitido pela internet.

“Nós estamos estamos no acordo de Paris, temos crédito de carbono. Vamos taxar o carbono no Brasil, vamos preservar nossas florestas”, disse o ministro.

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O imposto verde fora do Brasil

Ao redor do mundo, os produtos mais comuns taxados pelo imposto verde são combustíveis como gasolina, diesel, gás natural, carvão e produção de eletricidade com combustíveis fósseis. Todos eles provocam emissões de carbono.

Os veículos automotivos também estão entre os produtos taxados, além de fábricas poluidoras em geral.

Segundo levantamento do Banco Mundial, divulgado em junho deste ano (dados de 2019), o imposto verde já existe em 25 países, entre eles Suécia, Suíça, França, Finlândia, Espanha, Polônia, Japão, Argentina, Chile, Colômbia, Portugal, Irlanda, México, Noruega, Dinamarca e Canadá.

Foram arrecadados por esses países em 2019, US$ 45 bilhões em impostos por atividades envolvendo emissão de carbono.