Governo eleva IOF para arrecadar R$ 2,14 bi; entenda o que fica mais caro

Felipe Alves
Jornalista com experiência em reportagem e edição em política, economia, geral e cultura, com passagens pelos principais veículos impressos e online de Santa Catarina: Diário Catarinense, jornal Notícias do Dia (Grupo ND) e Grupo RBS (NSC).
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Crédito: Reprodução/Pixabay

O governo federal editou decreto na noite de quinta-feira (17) para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Assim, a expectativa é arrecadar R$ 2,14 bilhões.

O dinheiro será usado pelo presidente Jair Bolsonaro para custear o Auxílio Brasil, programa que reformula e amplia o Bolsa Família.

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A previsão é que a alteração seja temporária (válida até dezembro).

Segundo o Ministério da Economia, as novas alíquotas do IOF passam a valer a partir da próxima segunda-feira (20).

O valores serão os seguintes: para pessoas jurídicas (PJ), passará de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) a 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%); para as pessoas físicas, subirá de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) a 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).

O IOF havia sido zerado pelo governo federal entre abril e novembro de 2020 nos casos de empréstimos. A medida era uma forma de facilitar o acesso ao crédito em meio à crise econômica.

Governo explica motivações para aumento

Segundo o governo, “a referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021″, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A elevação do IOF também permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à área da ciência e tecnologia, viabilizando a continuidade de pesquisas e estudos.

“A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na Fiocruz e no Instituto Butantã, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal”, disse o Planalto.

O governo ressalta ainda que “a decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais”. “Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano”, diz a nota.

O que é o IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras é cobrado pelo governo federal em alguns tipos de transações financeiras.

O imposto foi criado originalmente para regular a economia. Por meio do IOF, o governo analisa a demanda de crédito da economia do Brasil, em uma espécie de termômetro sobre a oferta e a demanda.

Sobre o que o imposto incide:

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  • Investimentos: algumas aplicações financeiras incluem o pagamento de IOF quando o investidor fizer o resgate de um investimento. Isso inclui ações, cotas de fundos de investimento, CDBs e títulos do Tesouro em menos de 30 dias.
  • Cartão de crédito: o IOF incide sobre compras feitas com o cartão de crédito internacional no exterior, de forma presencial ou on-line.
  • Financiamento: quando alguém toma empréstimo no banco soma-se aos custos financeiros da operação o IOF. Assim, quando o imposto aumenta, mais caro fica o custo total de um financiamento (com exceção dos imobiliários).
  • Câmbio: na compra e na venda de moedas estrangeiras, tais como o dólar, o consumidor tem que pagar um valor ao governo na forma de IOF.
  • Cheque especial: se o cliente de um banco gasta mais do que tem na conta e entra no cheque especial, paga juros sobre a dívida. É um tipo de empréstimo, o que faz o IOF ser cobrado junto com os juros.
  • Seguros: a contratação de seguros também tem a cobrança de IOF.