A renúncia de Wilson Ferreira Jr da presidência da Eletrobras (ELET6) derrubou as ações da empresa, e acelerou ainda mais os planos do governo de privatizar a companhia.
Segundo o projeto de lei 5877/2019, há a previsão do envio de uma “Medida Provisória de Privatização da Eletrobras” para o Congresso, mas, um ano e três meses após sua criação, não há relator ou comissão especial formada.
A troca da presidência da Câmara e, principalmente, do Senado, trouxe de volta à tona a possibilidade da MP ser novamente pautada no Congresso.
Apesar de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), novo presidente do Senado, ter afirmado que a privatização da Eletrobras não seria tratada com prioridade, nos bastidores o comentário é de que isso foi apenas para ganhar votos antes da eleição.
MP para Eletrobras não é novidade
Caso volte à tona, não será nenhuma novidade a tentativa de privatizar a Eletrobras por meio de uma MP.
Em 2017, na gestão do presidente Michel Temer, o governo enviou a MP 814, que incluía a Eletrobras e suas subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A medida, no entanto, foi mal recebida pelo Congresso e acabou caducando sem sequer ser levada à pauta.
Em 2018, quando o processo de disputa pela presidência da República estava a todo vapor, Rodrigo Maia, então presidente da Câmara, e Eunício Oliveira (MDB-CE), que comandava o Senado, fecharam acordo para não votar mais a MP, sob a justificativa de que o texto geraria um tarifaço.
