Direito de subscrição: como funciona? Vale a pena utilizá-lo?

Carla Carvalho
Graduada em Ciências Contábeis pela UFRGS, pós-graduada em Finanças pela UNISINOS/RS. Experiência de 17 anos no mercado financeiro, produtora de conteúdo de finanças e economia.

Crédito: Pixabay

O direito de subscrição é uma vantagem concedida aos atuais investidores de uma empresa ou de um fundo imobiliário. No entanto, é necessário avaliar corretamente quando a sua utilização traz benefícios para a carteira.

Neste artigo, saiba como funciona esse processo e entenda quando vale a pena utilizá-lo.

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O que é direito de subscrição?

Digamos que uma empresa que já realizou IPO decida ir a mercado para fazer um follow-on (nova captação de recursos). Ou que um fundo imobiliário (FII) resolva emitir novas cotas com o objetivo de adquirir outros ativos para compor o seu patrimônio. Esse processo é chamado de subscrição.

Em ambos os casos, os atuais investidores têm a preferência na compra desses títulos, ou seja, o direito de subscrição.

Tanto no caso das ações quanto nos Fundos Imobiliários, esse mecanismo serve para garantir que a participação do investidor não seja diluída com a entrada de novos acionistas ou cotistas. Ao conseguir manter a mesma participação, o investidor garante a sua influência e o seu percentual na distribuição de resultados dos investimentos.

É importante deixar claro que tanto a companhia quanto o FII têm a obrigação de conceder essa preferência aos atuais investidores. No entanto, eles não são obrigados a subscreverem as novas ações ou cotas. Caso o investidor decida não exercer esse direito, poderá vende-lo a outro interessado.

Como acontece esse processo na prática?

Quando a companhia decide emitir novas ações para aumentar o seu capital, ela deverá passar todas as informações e fatos relevantes ao mercado e aos atuais acionistas. Da mesma forma, o FII que decide aumentar o seu patrimônio deve prestar os mesmos esclarecimentos ao mercado e investidores. Dessa forma, eles poderão decidir se desejam ou não exercer o direito de subscrição.

O comunicado ao mercado deve ser formal, e o teor das informações exigidas é basicamente o mesmo para as empresas e para os FIIs. Nesse sentido, o documento deve conter:

– a data em que a empresa ou o fundo decidiram emitir novas ações ou cotas;

– a data limite para exercer o direito de subscrição;

– a data em que o acionista ou cotista poderá negociar o seu direito de subscrição com terceiros;

– a data limite de compra das ações ou cotas;

– qual parcela das novas ações ou cotas o investidor terá direito a subscrever;

– o valor das novas ações ou cotas no mercado;

Se o acionista ou cotista decidir exercer o seu direito de subscrição, ele deverá fazer essa comunicação por escrito e contatar uma corretora. Por outro lado, se não desejar adquirir os títulos, terá o direito de negociar a sua preferência de compra.

Porém, é importante fazer isso no tempo estipulado para a negociação que, normalmente, é de 30 dias. Caso não se manifeste nesse período, a empresa ou o FII entenderão que não houve interesse. Nesse caso, o direito de subscrição será extinto imediatamente.

Venda do direito de subscrição

Se a decisão do investidor for pela venda do direito, ele poderá fazer isso no mercado secundário diretamente pela plataforma de investimento. Porém é necessária a anuência prévia do fundo ou da empresa emissora das ações.

Além disso, é importante respeitar o prazo estabelecido para realizar essa negociação. Caso contrário, o direito será perdido.

Sobras de subscrição

Quando houver direitos de subscrição que não foram exercidos nem negociados com terceiros, eles se tornam sobras de subscrição. Nessa situação, tanto a empresa quanto o FII poderão ir novamente a mercado para tentar atrair outros investidores e levantar o montante total de recursos planejado.

Mas afinal, vale a pena exercer o direito de subscrição?

Isso vai depender da estratégia de investimentos de cada um, e de algumas outras variáveis. Vejamos quais são elas.

Pode valer a pena

Conforme vimos, o direito de subscrição garante ao acionista ou cotista a manutenção da mesma proporção de participação no investimento. Um dos benefícios é não ter o dividend yield reduzido por causa da entrada de novos investidores. Logo, se a ideia é continuar sendo sócio da companhia ou cotista do fundo, vale a pena exercer esse direito.

No caso das empresas, antes de tomar a decisão, é importante analisar como estão as finanças, a gestão, o desempenho e demais fundamentos econômicos. Da mesma forma, devem ser analisados nos FIIs aspectos como performance, composição da carteira, vacância, e alguns outros importantes, para decidir se o investimento ainda condiz com a estratégia inicialmente definida.

Quando ocorrem novas subscrições, normalmente as chances de se adquirir ações e cotas de FIIs com preços abaixo do mercado são boas. Se os fundamentos de ambos estiverem bons, isso representa um bom potencial de valorização para a carteira. Nesse caso, também é interessante exercer o direito.

Pode não valer a pena

Por outro lado, o investidor deve ter cautela se ocorreu piora dos fundamentos da companhia, ou no desempenho do fundo. No caso das empresas, se os indicadores financeiros apontarem para piora no resultado, aumento de dívidas e queda de vendas, por exemplo, pode ser um alerta de que não vale a pena o investimento. Em relação aos FIIs, aumento da vacância física ou financeira, inadimplência, deterioração dos ativos ou problemas nos contratos de locação também sinalizam problemas para os investidores.

Outro ponto importante a avaliar tanto nas ações quanto nas cotas dos fundos é o equilíbrio da carteira, independentemente do desempenho de ambos.

Em outras palavras, pode ser que a empresa continue saudável, ou que a performance do FII esteja positiva e rendendo bons dividendos. No entanto, o investidor precisa avaliar se o aumento da sua participação não provocará concentração nesses ativos. Dessa forma ele poderá prejudicar a diversificação, o que não é saudável para os investimentos.

Portanto, saber se vale a pena ou não exercer o direito de subscrição dependerá da análise conjunta de todos esses fatores.

 

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