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Voto nulo e voto em branco: Você sabe a diferença?

Será que é verdade que 50% dos votos nulos podem cancelar a eleição? E o candidato vencedor recebe os votos em branco? Tire as suas dúvidas sobre voto nulo e voto em branco neste texto!

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Para aqueles eleitores que não querem escolher nenhum candidato nesta eleição presidencial, os votos nulos e brancos são a opção. Mas que fique claro: Os “nulos e brancos” não têm influência direta no resultado e nem poder para cancelas um processo eleitoral.

A apuração da eleição leva em consideração apenas os votos válidos. Isso significa que são contabilizados apenas os votos dos eleitores para candidatos ou partidos.

Para que você possa entender bem certinho a diferença entre o voto nulo e o voto em branco, nós preparamos um “jogo” de perguntas e respostas.

  • Voto nulo, o que é?

É bom que você saiba que o voto nulo não é considerado válido, e por esse motivo, não faz diferença no resultado da eleição.

O voto é considerado nulo quando o eleitor digita na urna eletrônica um número que não é de nenhum candidato que participa do processo eleitoral.

  • Como eu voto nulo na urna eletrônica?

Para anular o seu voto, é preciso digitar números inexistente, ou seja, que não pertença a nenhum candidato ou partido. O eleitor pode digitar “00” ou “99”, por exemplo. Depois, é só clicar na tecla verde, de “confirma, para completar o processo.

  • Qual a diferente entre o voto nulo e o voto em branco?

De forma resumida, a diferença entre um e outro é apenas a maneira como eles são registrados e para fins estatísticos. Tanto o voto nulo, quanto o voto em branco não influenciam no resultado das eleições. Ambos são excluídos no momento da apuração, que só contabiliza como válidos os votos direcionados para candidatos ou partidos.

Na urna eletrônica, para votar em branco, aperte a tecla “branco” e depois, “confirma”.

  • O voto em branco vai para algum candidato?

A resposta é não. O voto em branco não é válido e não tem qualquer influência no resultado final das eleições.

Anos atrás, a legislação eleitoral determinava que os votos em branco eram considerados válidos para calcular o quociente eleitoral nas eleições proporcionais.

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A Constituição Federal de 1988, dizia que os votos em branco não eram válidos para as eleições majoritárias. Nove anos depois, a Lei Eleitoral 9.504 determinou que “nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”. Assim sendo, os votos brancos também deixaram de fazer diferença para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.
  • O voto nulo anula a eleição? E se mais da metade dos eleitores votarem em branco, as eleições 2018 serão canceladas?

Não existe nenhum critério que determine que a quantidade de votos brancos ou nulos possa cancelar ou convocar nova eleição.

Tal “falatório” sobre o cancelamento da eleição pode ter começado a partir de uma interpretação errada do Código Eleitoral. O texto do artigo 224 diz que: “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais”, novas eleições devem acontecer em no máximo 40 dias.

A nulidade citada no artigo, no entanto, não trata dos votos nulos. Ela está relacionada com pontos citados em artigos anteriores do Código Eleitoral, os quais elencam situações de fraudes que podem gerar a anulação dos votos dados para um candidato.

Ou seja, se um candidato eleito for julgado e condenado por compra de votos, por exemplo, ele seria cassado e, aí, os votos válidos concedidos para ele seriam anulados pela Justiça Eleitoral. Neste caso, novas eleições seriam convocadas.

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Patrícia Auth

Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.

Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.

Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com

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