Você já pensou em seu Planejamento Sucessório?

Há quatro verdades inquestionáveis sobre a sua sucessão. Uma, é a de que um dia todo mundo vai morrer; outra é que você vai pagar muito imposto sobre os bens deixados para seus herdeiros; a terceira é que seus filhos e esposa/marido vão gastar uma boa grana (sua) com advogados para resolver o seu inventário e por fim, que muito possivelmente seus herdeiros irão brigar para dividir o patrimônio que você deixou em vida. Você já pensou em seu Planejamento Sucessório?

Marco Aurélio Poffo
Eu Quero InvestirColaborador do
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Muito embora particularmente essa última hipótese interesse aos advogados que trabalham com inventário e com sucessão (aqui me incluo), não há como fugir do enfrentamento destas questões, mas há como minimizar as consequências.

Você já pensou em realizar sua sucessão em vida, pagando muito menos tributo e outras despesas? E ainda, regulamentando a atuação de seus herdeiros junto à sua empresa, seu patrimônio imóvel e ao seu dinheiro?

Essa já vem sendo a movimentação de inúmeras pessoas que se preocupam com a administração do patrimônio que construíram em vida, quando não estiverem mais aqui.

[box type=”warning” align=”” class=”” width=””]O que se deve ter em atenção quando se fala desse assunto, é o de que planejando em vida a sua sucessão você pode perpetuar o patrimônio em nome de seus herdeiros, sem a indesejada intromissão de genros e noras e até de possíveis novos companheiros de sua viúva (seu viúvo) na administração deste patrimônio.[/box]

Claro que há situações que genros e noras são até mais capazes de administrar um patrimônio do que seu próprio herdeiro; mas o que estou dizendo aqui é que caso eles se separem, o patrimônio continuará em nome dos seus herdeiros. Pelo resto da vida deles.

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E como se faz isso então? São inúmeros os pontos que devem ser tratados. Abaixo um breve e não exaustivo rol de assuntos:

[tie_list type=”checklist”]

  • – Cotas e Ações das empresas geradoras de riqueza (LTDA, S/A);
  • – Holding Patrimonial;
  • – Ativos Financeiros (seguro para pagamento do ITCMD);
  • – Doação com Usufruto Vitalício de todo o patrimônio acima (direito a voto sobre deliberações sociais e direito aos lucros);
  • – Imposição de restrições e condições aos herdeiros na doação (incomunicabilidade, obrigação de casar-se com separação total de bens, por exemplo);
  • – Acordo de Acionistas entre os herdeiros;
  • – Governança Corporativa (ajuste de interesse entre os herdeiros nas empresas geradoras de riqueza);
  • – Planejamento Tributário visando o pagamento justo de tributos sobre a doação.

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Vejam, são inúmeros os pontos que devem ser discutidos em um planejamento completo. Talvez nem todos os pontos acima façam sentido para sua família, mas tenho certeza que alguns desses pontos estão gerando questionamentos em sua mente neste momento.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]A nossa experiência de anos neste tema nos revelou que os empresários querem que este patrimônio seja dividido de forma justa e sem brigas, que ele se perpetue em nome da família com o menor custo possível, afinal, há sim como evitar que se dilapide patrimônio no futuro só para pagar os impostos do inventário.[/box]

O momento, aliás, é oportuno para tratar de sucessão, já que os Estados e a União querem aumentar os impostos incidentes sobre Herança. No Imposto de competência dos Estados chamado ITCD (ITCMD em alguns estados – Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, por exemplo) a alíquota máxima vigente que hoje é de 8% (oito por cento), pode aumentar para até 20% (vinte por cento), conforme Resolução já aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Além do mais, a União também está querendo sua fatia através da criação do Imposto Federal sobre Doação e do Imposto Federal sobre Grandes fortunas, que poderão abocanhar outros 27,5% (vinte e sete e meio por cento) de seu patrimônio. Terei a satisfação de explicar melhor este assunto em um próximo artigo.

Portanto, os empresários devem estar atentos e buscar alternativas. Um planejamento sucessório familiar realizado de modo eficiente diminui riscos e perdas futuras.

Ficou com alguma dúvida ou quer fazer um comentário? Deixe aqui embaixo!

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