União pode levantar R$ 3 bi com venda de terrenos de marinha

Felipe Moreira
Especialista em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 8 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Certificações: CPA-10, CPA-20 e AAI. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/Pixabay

A venda de aproximadamente 300 mil terrenos de marinha (próximos da linha das marés) em todo território nacional pode levantar R$ 3 bilhões aos cofres da União, conforme dados publicados na semana passada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia.

Hoje em dia, a posse é compartilhada entre a União e um particular (PF ou PJ). A empresa ou cidadão detém 83% da propriedade e os 17% restantes são de posse do governo, esse tipo de contrato é conhecido como aforamento. O ocupante realiza pagamento de taxa anual de foro para utilizar parte de propriedade da União. Com informações da Agência Brasil.

O Ministério da Economia planeja vender a participação da União aos ocupantes, que irão deter a totalidade dos terrenos. No final de dezembro, foi editada a Medida Provisória 915 que torna mais ágil os procedimentos pra remissão de foro.

A MP serve também para dar celeridade a avaliação patrimonial do terreno. Antes, a propriedade precisava ser avaliada por um agente da União. Agora, a avaliação será realizada automaticamente através de modelos estatísticos adequados a cada região. Em breve, a pasta chefiada por Paulo Guedes editará nova portaria regulamentando a avaliação informatizada.

O modelo atual se baseava em um contrato de 1831 que demarcava os terrenos de propriedade da União de acordo com movimento das marés. Para a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), esse padrão não é adequado para realidade vivenciada, o que legitima a venda das propriedades em grande escala.