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Venda de estatais é vista como uma solução para as contas públicas do Brasil

Pesquisas apontam que 17,3% da população brasileira é favorável à privatização de estatais.

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Crédito da imagem: Marcelo Casal JR./Agência Brasil

Ao longo deste ano, o tema das privatizações voltou com bastante força às pautas política e econômica do Brasil, principalmente durante o período eleitoral. Contudo, o economista Márcio Holland, da Fundação Getúlio Vargas, lembra que a agenda relacionada às privatizações sempre esteve relacionada com crises fiscais e financeiras enfrentadas pelo Estado. Nesse sentido, Holland afirma que o poder executivo federal propõe a venda de seus ativos para contribuir com a melhoria do perfil e da diminuição da dívida pública.

Para Sérgio Lazzarini, professor do Insper, a atitude do executivo não é uma boa justificativa para a opinião pública, pois, em uma pesquisa realizada com 1,2 mil pessoas, ainda em meados de 2018, cerca de 17,3% das pessoas se disseram a favor do processo de privatização. Entretanto, quando tomaram ciência de que o dinheiro arrecadado pelo Estado seria utilizado para reduzir a dívida, algumas pessoas mudaram de opinião e o percentual de favoráveis diminuiu para 14,9%.

Já quando o argumento foi que o dinheiro das privatizações seria utilizado para melhorar a qualidade dos serviços e evitar a cobrança de preços excessivos, o percentual de pessoas favoráveis subiu para 27,6%.

De acordo com a avaliação de Holland, a venda de ativos, principalmente daqueles que dependem da União, deve ser feita com base em um rito que analise os gastos e a produtividade de cada companhia.

O Tesouro Nacional apresentou um relatório que apresenta 18 estatais dependentes de recursos do governo. Somadas, essas empresas são responsáveis por empregar aproximadamente 73,5 mil funcionários. Dez dessas estatais apresentam uma necessidade de recursos acima de 90% e, no total, o Tesouro aponta uma subvenção para essas empresas no montante de R$ 14,6 bilhões no ano passado.

Especialistas apontam que não há uma solução única para todas as estatais, pois algumas são mais cobiçadas pela iniciativa privada, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e a Eletrobras.

Há, também, uma grande quantidade de companhias que dependem da União, mas não geram receitas suficientes para cobrir a sua operação. Algumas delas não possuem, ao menos, uma função social, interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional. É o que relata Holland.

Para ele, não faz sentido privatizar algumas companhias como a CONAB, responsável por produzir políticas públicas de distribuição e escoamento de safra. Por outro lado, há uma grande lista de estatais que poderiam ser vendidas, pois não têm mais motivos para permanecer sobre o controle do Estado. Esse é o caso, por exemplo, dos Correios e da Infraero.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

A economista e advogada Elena Landau, ex-coordenadora do programa de privatizações do governo FHC, aponta que poucas empresas não podem ser privatizadas no Brasil. Ela também faz críticas ao discurso do atual governo em deixar fora da pauta de privatizações empresas consideradas estratégicas.

Para ela, o que é ou não estratégico está mais ligado a uma questão ideológica. A economista também afirma que venderia empresas como a Telebras, Valec e Casa da Moeda caso estivesse no comando nos dias de hoje. Contudo, ela também faz um alerta sobre essas liquidações, pois esse é um processo que demanda cuidados e também tem os seus custos.

Antes de privatizar é preciso uma lei específica que defina questões que podem decorrer dessa decisão como, por exemplo, a situação dos empregados, que não podem ser demitidos.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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