Venda de 300 mil terrenos de marinha pode render R$ 3 bi à União

Sabrina Oliveira
Colaborador do Torcedores

Crédito: Foto: Reprodução/Wagner Delima/Romanews

A venda de cerca de 300.000 terrenos da marinha, localizados perto da linha das marés, em todo o país, pode trazer à liga 3 bilhões de reais em receita. A pesquisa foi divulgada na semana passada pela Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. As informações são da Agência Brasil.

Atualmente, a propriedade dessas terras é dividida entre a União e os particulares (cidadãos ou empresas). A propriedade privada ocupa 83% do domínio, enquanto a aliança possui os 17% restantes. Nesse modelo, o residente paga a taxa anual de foro, que é o uso de aluguel que pertence ao governo.

O Ministério da Economia pretende vender 17% da União para que residentes que possuem a propriedade total da terra. Apesar da existência da ferramenta na legislação, a Medida Provisória 915, emitidas no final de dezembro, simplificaram o processo de remição do foro, que é o nome oficial para essas transações.

Ferramenta ajuda na escolha de suas ações de acordo com balanços

A Medida provisória também podem acelerar a avaliação dos valores das propriedades. Até o final do ano passado, a terra precisava ser visitada por agentes sindicais para avaliação. O processo agora será automatizado por meio de avaliação computadorizada com base em um modelo estatístico adequado para cada local. Nas próximas semanas, o Ministério da Economia emitirá um decreto que regula as avaliações eletrônicas.

O modelo de posse é baseado no contrato de 1831, que define a área pertencente à União, com base no movimento das marés. De acordo com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), esse sistema é inconsistente com a realidade atual, o que justifica a venda em larga escala de terrenos.