Desdobramentos do depoimento de Moro; ex-ministro fala a interlocutores

Felipe Moreira
Especialista em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 7 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
1

Crédito: Reprodução/Agência Brasil

O depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba , determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, terminou no fim da noite deste sábado (2). O depoimento teve duração aproximada de oito horas e meia.

Na semana passada, ao deixar o cargo de ministro, Moro fez declarações que caracterizariam crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, sobre ex-ministro podem incorrer denunciação caluniosa e prevaricação, entre outros. Com informações da revista Consultor Jurídico.

O que você verá neste artigo:

Apresentou provas

Sergio Moro informou que apresentou provas em seu depoimento à PF. São trocas de mensagens via e-mail e whatsapp, além de áudios das acusações de tentativa de interferência de Bolsonaro na PF.

BDRs| Confira os papéis disponíveis para Investimentos

Há pouco, o site da Veja Online trouxe comentários de Moro que teriam sido feitos a “interlocutores”.

O ex-ministro disse que “fez um relato histórico de uma série de situações” envolvendo sua relação de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro.”

Conforme ele, o depoimento foi longo, mas tranquilo. O conteúdo entregue à polícia virá à tona apenas quando o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que trata das acusações no STF, autorizar.

Celular espelhado

Já no blog de Bela Megale (site de O Globo), no depoimento com mais de oito horas sobre as acusações que fez a Bolsonaro, Moro entregou o conteúdo de seu aparelho celular aos investigadores.

O telefone dele foi espelhado. Com isso, integrantes da PF e da PGR que conduzem o caso terão acesso às conversas de Moro com o presidente.

Além de mensagens, delegados e procuradores agora têm em mãos áudios enviados por Bolsonaro e por outros integrantes do governo ao ex-ministro.

Boa parte da comunicação entre Moro e o Planalto se dava por meio do WhatsApp. Os dados do celular fazem parte do escopo de novas provas apresentadas pelo ex-ministro.

O depoimento de Moro foi conduzido pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo que apura os inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro

Segundo a revista Consultor Jurídico, a falsidade ideológica será comprovada se Bolsonaro tenha expressamente ordenado a publicação da exoneração de Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal no Diário Oficial com a assinatura de Moro.

Mas caso a assinatura tenha sido colocada por ordem de outra pessoa, sem seu aval, não existirá crime da parte do presidente. Isso dependerá das provas colhidas no inquérito.

Em relação a tentativas de interferência na Polícia Federal (PF), existem várias possibilidades. Se for concluído que Bolsonaro deseja mudar o comando da PF, para, futuramente, intervir em investigações, não há crime. Há diversas falhas de conduta, entretanto para que o direito penal atue é preciso mais do que intenções ou planos, conforme informou Consultor Jurídico.

Se Bolsonaro efetivamente tentou intervir em investigações, a situação é distinta. Caso tenha solicitado apenas informações sobre inquéritos em curso, o fato é indiferente sob o direito penal. Isso porque mesmo que a investigação seja sigiloso, ter notícias sobre o conteúdo é diferente de atrapalhar seu desenvolvimento.

Ou seja, poderia ocorrer à quebra de sigilo, mas até onde foi noticiado sua execução sequer foi iniciada, e não há como punir a motivação de crime sequer tentado.

Caso a interferência de Bolsonaro tenha ultrapassado o pedido de informações, a situação é mais grave. Se houverem provas concretas que o presidente atrapalhou inquéritos sobre organização criminosa, existirá obstrução de Justiça.

Se houve pedidos de tratamentos mais amenos ou apurações menos rigorosas, existirá advocacia administrativa. Ou seja, usar o poder da função pública exercida para sobrepor o interesse privado ante a administração pública.

Nessas hipóteses, Bolsonaro téra realizado, no mínimo, crime comum relacionado ao cargo, a ser julgado pelo STF caso a Câmara dos Deputados admita seu processamento, conforme informou o Consultor Jurídico.

Moro

Caso Bolsonaro seja considerado inocente, as declarações do ex-ministro podem se caracterizar como denunciação caluniosa.

Por outro lado, se o presidente comentou crimes de advocacia administrativa ou obstrução de investigação, Moro pode ter prevaricado ou praticado contravenção penal.

“Para a primeira hipótese, deve ficar configurado que ele deixou de determinar investigação dos atos do presidente para satisfazer a interesses pessoais . Para a segunda, basta demonstrar que ele não comunicou a autoridade competente crime “de que teve conhecimento no exercício da função pública”, explicou a revista Consultor Jurídico.

O futuro de ambos dependerá das investigações da Polícia Federal e da decisão da PGR diante das provas colhidas  e do depoimento de Sergio Moro.