Veja dicas de como usar o FGTS na hora de comprar de um imóvel

Paulo Amaral
Jornalismo é meu sobrenome: 20 anos de estrada, com passagens por grandes veículos da mídia nacional: Portal R7, UOL Carros, HuffPost Brasil, Gazeta Esportiva.com, Agora São Paulo, PSN.com e Editora Escala, entre outros.

Crédito: Reprodução/Getty Images

Criado em 1966 para ajudar a proteger os trabalhadores após uma demissão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é usado por muitos como forma de ajudar a realizar o sonho da casa própria.

Segundo a lei, é possível utilizar o montante acumulado para amortizar – ou quitar – a aquisição de um imóvel sem a necessidade de quebra do vínculo empregatício.

A Agência Brasil preparou, na semana do Natal, um guia para sanar as principais dúvidas dos brasileiros sobre qual a melhor forma de usar o FGTS na hora de comprar um imóvel.

Passo 1

Após reunir toda a documentação necessária, é hora de dar o primeiro passo. Ele consiste em escolher seu agente financeiro, que pode ser um banco, um consórcio ou uma companhia de crédito.

Esses intermediários irão ajudar tanto na liberação da linha de crédito, quanto no saque do FGTS para compor o pagamento do imóvel.

Passo 2

O segundo passo é conferir com muita atenção os custos e taxas de cada financiamento oferecido. É praxe para os bancos a solicitação de um avalista para ver se o imóvel realmente corresponde ao valor de mercado que está sendo negociado.

Essa taxa, segundo a Agência Brasil, pode ser cobrada múltiplas vezes caso o imóvel não esteja em estado adequado para moradia ou esteja em desacordo com o valor de mercado.

Passo 3

Hora de revisar a papelada, lembrando sempre que não é permitido usar o FGTS para o pagamento de taxas de cartório envolvidas na transferência de titularidade do imóvel.

Passo 4

Calcular quanto vai gastar nos impostos é muito importante também. O Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) é pesado e pode chegar a 3% do valor, mesmo daqueles comprados na planta.

Checar se há dívidas ativas de IPTU  na propriedade também é fundamental, pois, em caso positivo, ela será “herdada” pelo novo proprietário.

Passo 5

Com as chaves em mãos, é hora de fazer a mudança e se preparar para declarar a nova aquisição no Imposto de Renda.

Para isso, deve-se declarar, no ano seguinte ao fechamento do negócio, o valor total na seção “Bens e Direitos” da declaração do IR.

A parcela do FGTS utilizada no negócio será declarada na parte de “Rendimentos Isentos e não tributáveis”.

Informações extras e importantes

A Caixa Econômica Federal dispõe de um aplicativo para acompanhar mensalmente a evolução do extrato do fundo e é possível tirar dúvidas sobre o uso do FGTS para a compra de imóveis em todas as agências físicas do banco.

Todos os principais bancos brasileiros também oferecem calculadoras online para entender o impacto das prestações sobre o orçamento mensal.

O limite das parcelas costuma ser de 30% da renda bruta do comprador, mas esse valor pode ser somado à renda do cônjuge ou companheiro.