Veja como cada estado brasileiro instaura o distanciamento social

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução / Pixabay

Devido a adoção de isolamento social para enfrentamento do coronavírus o termo quarentena passou a ser usado de forma equivocada. Pois, essa medida não foi implementa em todo país.

O Ministério da Saúde determinou por meio da Portaria 356, em 11 de março, as iniciativas que podem ser adotadas para o combate à epidemia do vírus no país. Com informações da Agência Brasil.

Segundo o próprio ministério, isolamento é a ação que “objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local”. Ou seja, ela só pode ser definida por prescrição médica.

Já a quarentena, visa “garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado”. E tem de ser determinada por secretarias de Saúde de estados e municípios ou pelo Ministério da Saúde, e pode durar 40 dias, prorrogáveis, caso necessário.

Cada estado usa termos específicos para fazer menção às medidas de distanciamento social. Confira os exemplos dos cincos estados com mais casos confirmados de coronavírus no país.

São Paulo

Entre os 5 estados selecionados, São Paulo é o único que adota o termo quarentena. O estado possui 2.339 casos e 136 mortes.

No dia 22 de março, o governador João Doria assinou o Decreto 64.881, que estabelece “medida de quarentena no Estado de São Paulo, consiste em restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus”.

O decreto suspendeu atividades de comércio, shoppings, eventos, atividades culturais e boates. Ficaram liberados para funcionar estabelecimentos essenciais, como supermercados, padarias, farmácias, clínicas, postos e serviços de logística.

Rio de Janeiro

O Decreto 47.006, reconheceu a manutenção da situação de emergência no estado e estendeu as providências por mais duas semanas.

O governo do Rio suspendeu shows, cinemas, eventos, feiras e eventos com grandes aglomerações. Já para bares e restaurantes é permitido o funcionamento com lotação de apenas 30%.

A Lei 8.770 de 23 de março, prevê a possibilidade de requisição de quartos de hotéis e pousadas privados para cumprimento de quarentena ou isolamento e define que o estado segue as orientação do Ministério da Saúde.

Minas Gerais

Minas Gerais também adotou medidas de prevenção de contágio e contingenciamento do coronavírus, através do Decreto 47.886. O governo mineiro criou um comitê para contingenciamento do vírus.

Além disso, o Decreto 47. 891, dia 20 de março, reconheceu o estado de calamidade pública no estado.

As normas impedem de funcionar estabelecimentos, como shoppings e boates, e os que podem como postos, farmácias e supermercados. O descumprimento das normas pode implicar em multa, ou até mesmo prisão.

Distrito Federal

No Distrito Federal, o Decreto 40.550, de 23 de março, fixa as “medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus”.

A norma suspendeu diversas atividades, como eventos, cinema, teatro, aulas, academias, shoppings e estabelecimentos comerciais, ficando autorizados a funcionar supermercados, padarias, clínicas, postos e lojas de material de construção.

Ceará

Já no Ceará, o Decreto 33.519, de 19 de março, “intensifica medidas de restrição”. A norma veda o funcionamento de serviços não essenciais, como comércio, templos, igrejas, academias, shopping centers, feiras, barracas de praia e outros locais que permitem aglomerações.

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No dia 28 de março, o governador cearense prorrogou a vigência até o dia 5 de abril.

A quarentena é prevista no decreto como um instrumento passível de adoção pelo governo, caracterizada como “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das demais que não estejam doentes, ou ainda bagagens, contêineres, animais e meios de transporte, no âmbito de sua competência, com o objetivo de evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus”.