Limite para compras no free shop sobe a partir de hoje

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: lucrar com dólar

Entrou em vigor, a partir desta quarta (1º), o novo limite para compras de brasileiros no free shop, lojas que comercializam produtos isentos de impostos. As transações feitas em aeroportos e portos sobem de US$ 500 para US$ 1000. A cota anterior vigorava desde 1991.

A portaria que instituiu o novo teto foi publicada pelo Diário Oficial em outubro, lembra reportagem do portal G1 nesta quarta (1º).

Os produtos vendidos em free shops estão livres da cobrança de tributos do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

Perdas na Receita

A reportagem do G1 informa que as perdas da arrecadação com o novo limite de compras para 2020 são estimadas pela Receita Federal em R$ 62,64 milhões. Em 2023 esse montante subirá para R$ 95,53 milhões.

A medida foi criticada por empresas do varejo, que viram na decisão  “impacto negativo para o comércio brasileiro” e no “equilíbrio das contas públicas”.

Já a Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos (Ancab) avaliou a decisão como benéfica ao setor: poderá gerar empregos diretos e indiretos, além de aumentar a receita, como e entidade informou ao portal G1.