Vale (VALE3) tem R$ 50 mi bloqueados para remoção de famílias

Marcia Furlan
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Crédito: Reprodução/Google Maps

A 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto (MG) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões da Vale, com forma de garantia a eventuais prejuízos decorrentes da remoção compulsória das famílias de uma área com potencial de alagamento na hipótese de rompimento da Barragem Doutor, pertencente à companhia.

A remoção da população residente na Zona de Auto Salvamento foi iniciada em 16 de fevereiro pela Vale, em conjunto com a Defesa Civil Municipal, de forma gradativa, em função do início do processo de descaracterização da barragem.

No comunicado naquele data, a empresa informou que as famílias seriam realocadas, temporariamente, em Antônio Pereira. Iriam inicialmente para hotéis da região e, posteriormente, para moradias temporárias conforme as suas escolhas.

A barragem, de acordo com o documento, está em nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), e não recebe rejeitos desde março de 2019.

A Justiça determinou também que a Vale inicie o pagamento, em 30 dias, a partir da remoção e até o reassentamento definitivo, de uma ajuda mensal emergencial a quem for retirado de sua casa. O valor será de um salário mínimo a adultos, meio salário mínimo a adolescentes e um quarto de salário mínimo às crianças. Cerca de 230 pessoas, de acordo com a Vale, passarão a receber o auxílio emergencial.

A companhia informou que adotará as “medidas necessárias para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais”. A Tutela Cautelar Antecedente foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.