Vale (VALE3) informa sobre remuneração de debêntures; Localiza (RENT3) paga JCP

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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A Vale (VALE3) comunica que realizará pagamento de remuneração das debêntures participativas em 31 de março de 2021, no valor bruto de R$ 2,762474802 por debênture, totalizando R$ 1,07 bi, aos detentores de debêntures com posição em custódia na B3 (B3SA3) ou no Banco Bradesco (BBDC4), no fechamento em 30 de março de 2021.

Esse valor, segundo a Vale,  contempla os seguintes pagamentos:

  • prêmio sobre venda de minério de ferro, de R$ 1,04 bi;
  • prêmio sobre a venda de cobre, de R$ 24,6 mi;
  • e prêmio sobre alienação de direito minerário, de R$ 126 mil.

A liquidação financeira ocorrerá em 1 de abril de 2021, por meio da B3, para as debêntures custodiadas na B3 e no Bradesco. para as debêntures registradas no banco.

“Há incidência de imposto de renda na fonte referente a investimentos financeiros de renda fixa, sobre o montante a ser pago aos debenturistas”, lembra a companhia.

Localiza (RENT3): JCP no total de R$ 63,7 milhões

A Localiza (RENT3) informou nesta quarta (24) que pagará juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 0,08 por ação.

O valor bruto é de R$ 63,73 milhões.

O pagamento ocorrerá em 21 de maio de 2021 na proporção da participação de cada acionista.

Segundo a Localiza, farão jus ao pagamento os “acionistas constantes da posição acionária da companhia em 29 de março de 2021, sendo que as ações, a partir de 30 de março, serão negociadas na bolsa de valores “ex”  juros sobre capital próprio.

O valor bruto por ação dos juros sobre capital próprio a ser pago é equivalente a R$ 0,084795911.

“O valor por ação poderá ser modificado em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções de compra de ações outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia e/ou por eventual aquisição de ações dentro do Plano de Recompra de Ações da Companhia”, diz a Localiza.

Direcional (DIRR3) aprova debêntures

A Direcional (DIRR3) aprovou a sétima emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações.

O valor base de emissão é de, inicialmente, R$ 200 milhões de reais.

Os demais termos e condições da Emissão vão estar disponíveis na ata da Reunião do Conselho de Administração, e na escritura da emissão das debêntures.

CCP (CCPR3) informa sobre Fundos Imobiliários

A Cyrela Commercial Properties, CCP (CCPR3) informou sobre a situação que envolve o Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping (FII Grand Plaza), do qual é cotista majoritária, e a Rio Bravo Investimentos DTVM, administradora do FII Grand Plaza.

O FII Grand Plaza foi autuado pela Receita Federal do Brasil em razão de suposto desenquadramento tributário.

A Rio Bravo convocou os cotistas para deliberarem sobre a proposta de cisão parcial do FII Grand Plaza que, caso aprovada, tornaria a companhia a única cotista do FII Grand Plaza.

Explica a CCP: “Na ocasião, a companhia, por entender que a cisão parcial deveria ser rejeitada, considerando os riscos da operação e o potencial prejuízo decorrente da controvérsia tributária que recai sobre o FII Grand Plaza, votou contrariamente à cisão parcial.”

Prossegue a empresa, em comunicado: “A Rio Bravo, de forma deliberada, desconsiderou o voto da CCP. Em razão disso, a companhia ajuizou, em dezembro de 2020, demanda judicial contra a Rio Bravo, para anular a deliberação.”

Uma liminar impediu a implementação da cisão parcial.

“Até o momento, a CCP obteve diversas decisões, em primeira e segunda instâncias, favoráveis à suspensão da Cisão Parcial. Em fevereiro de 2021, a CCP apresentou proposta alternativa de reestruturação do FII Grand Plaza para atender à interpretação da legislação tributária adotada pela Receita RFB, com o fim de solucionar o risco que hoje paira sobre o FII”, informa a CCP.

A proposta, segundo a CCP, foi rejeitada em função de um voto não computado da Companhia pela Rio Bravo, “mesmo com ampla adesão da maioria dos cotistas votantes (508 votaram favoravelmente e 311 contra)”.

Propostas

Em março de 2021, um cotista minoritário do FII Grand Plaza solicitou a convocação de nova consulta, para que o FII fosse autorizado a negociar duas propostas com a CCP.

A primeira proposta previa a necessidade de a CCP prestar garantia integral do potencial passivo tributário do FII Grand Plaza.

Já na segunda proposta caberia a um novo fundo, que seria integralmente detido pelos cotistas minoritários do FII Grand Plaza, a obrigação de “imediata apresentação de garantia satisfatória suficiente a cobrir tanto o eventual pagamento proporcional dos débitos apurados contra o fundo quanto o pagamento proporcional de débitos eventualmente referentes a toda e qualquer questão relacionada a fatos anteriores à implementação da cisão”.

Conclui a CCP: “Não havendo qualquer obrigação da administradora do FII Grand Plaza nesse sentido, as últimas propostas foram rejeitadas pelos cotistas do FII  mesmo com a desconsideração do voto da CCP.”

A CCP também foi contrária às propostas de conciliação porque a responsabilidade pelo correto enquadramento tributário do fundo “recai única e exclusivamente sobre a Rio Bravo, por ela ser a administradora do FII Grand Plaza, e não sobre a companhia.”