Vale (VALE3) paga R$ 14 milhões para ressarcir União por gastos com Brumadinho

Regiane Medeiros
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Flickr

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o ressarcimento de R$ 13,8 milhões decorrente de um acordo extrajudicial com a mineradora Vale (VALE3).

O valor se refere aos gastos despendidos pela União na tragédia envolvendo o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro do ano passado.

Em dezembro, a AGU apresentou relatório com as despesas decorrentes da tragédia de Brumadinho. Após analisar os documentos que comprovam os gastos da União, a Vale concordou com o ressarcimento aos cofres públicos no dia 10 deste mês. Sendo assim, os quase R$ 14 milhões foram pagos integralmente no dia 17/01.

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“Um ponto muito importante é que a União conseguiu recuperar esse valor sem precisar entrar com ação judicial, o que poderia tornar tudo mais demorado”, destaca o advogado da União Daniel Pais, coordenador-geral de Patrimônio e Meio Ambiente do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da AGU. “Foi uma atuação extrajudicial inovadora, com base num acordo, e que resolveu essa situação de forma muito célere”, completa.

O montante envolve o total de despesas que nove órgãos tiveram em decorrência do desastre. Ou seja, são custos extraordinários que não teriam existido se não fosse pelo rompimento da barragem.

Dessa forma, as despesas atingiram os seguintes órgãos: Ministério do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Minas e Energia; da Defesa; da Saúde; da Cidadania; Comando do Exército; e Secretaria de Governo.

Além disso, quatro autarquias tiveram despesas relacionadas à tragédia de Brumadinho: ICMBio, Ibama, Agência Nacional de Águas e Agência Nacional de Mineração.

No entanto, o ressarcimento efetuado pela Vale não coloca um ponto final nos custos sofridos pela União. Sendo assim, caso seja apontado outros gastos extraordinários, a AGU fará novas cobranças.

“Esta foi uma questão que ficou bem clara em nossa reunião com a Vale: quaisquer custos extras que venhamos a verificar serão cobrados. Porque não é justo que a sociedade arque, por meio dos impostos que sustentam os cofres públicos, com despesas provocadas pela Vale”, ressaltar Daniel Pais.

Cabe destacar ainda que não foi incluído na conta os benefícios pagos pelo INSS para familiares das vítimas. Esses gastos serão cobrados pela AGU em uma futura ação judicial.