União vai compensar prejuízo de concessionárias

Regiane Medeiros
Economista formada pela UFSC. Produz conteúdo na área de mercado de capitais, finanças pessoais e atualidades.
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Crédito: Unsplash

Segundo divulgado pelo Valor, as concessionárias de rodovias e de aeroportos leiloados pelo governo federal poderão revisar seus contratos originais a fim de compensar os prejuízos decorrentes da pandemia pela Covid-19.

O entendimento foi de que o prejuízo sofrido não faz parte dos riscos assumidos pela iniciativa privada nos leilões de concessão, sendo assim, deve ser compensado pela União. Segundo o parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU) que o Valor teve acesso, a pandemia configura motivo de “força maior” ou “caso fortuito”, com impactos nas concessões.

Em março, as atividade nas rodovias privatizadas tiveram recuo de 18,4%, queda superior à greve dos caminhoneiros em 2018. Já as operadoras privadas de aeroportos foram ainda mais prejudicadas. Isso porque cerca de 90% dos voos domésticos e quase todos os voos internacionais foram suspensos a partir de meados de março. Para aliviar o peso sobre este segmento, o governo federal publicou a MP 925 que adia para dezembro o recolhimento da parcela anual de outorga pelas concessionárias de aeroportos. As informações são do Valor Econômico.