União Europeia anuncia plano de 750 bi de euros para “virar página do Coronavírus”

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução/iStock Photos

A União Europeia está preparada para “virar a página do coronavírus” e, para isso, anunciou um plano econômico de 750 bilhões de euros.

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Apelidado de “Next Generation” (Próxima Geração), o plano de construção prevê que, dos 750 bilhões de euros, 500 bilhões estejam disponíveis na forma de doações, e o restante em empréstimos.

A proposta ainda precisa de aprovação dos 27 líderes dos países do bloco para sair do papel e se tornar realidade. A reunião está prevista para o dia 19 de junho.

Renascimento europeu

Para garantir o empréstimo de 750 bilhões de euros, a Comissão Europeia propôs elevar o teto do Orçamento Plurianual Europeu, criando uma espécie de “colchão”, que serviria de garantia aos credores.

Esse montante seria devolvido em 30 anos, a partir de 2028, de acordo com os planos elaborados pela Comissão.

Para cobrir o pagamento dos juros nesse período, a Comissão Europeia propõe a introdução de novas fontes de receita para o orçamento, como uma taxa de carbono de fronteira.

A entidade também deseja elevar o teto de recursos próprios do orçamento comunitário para 2% da receita nacional bruta conjunta.

Essa atitude aumentaria a margem de emissão a partir do orçamento, sem que os países tenham que elevar agora sua contribuição para os cofres da União Europeia.

Segundo informações da AFP, os países interessados devem apresentar seus planos de recuperação com base em investimentos e reformas alinhados com a transição ecológica e digital promovida por Bruxelas.

Os principais beneficiados com o plano seriam a Itália (172,7 bilhões de euros) e a Espanha (140,4 bilhões), os países mais afetados pela pandemia, seguidos de longe pela Polônia (63,8bilhões) e pela França (38,7 bilhões).

O Orçamento

Segundo a Comissão Europeia, o fundo será ancorado em um novo orçamento, de 2021 a 2027, de 1,1 trilhão de euros.

O valor eleva para 1,85 trilhão o plano de recuperação apresentado ao Parlamento pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

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“Nosso orçamento comum está no centro do plano de recuperação”, complementou o comissário europeu Johannes Hahn.

MEE, SURE e BEI

A União Europeia deu sua primeira resposta no combate à pandemia ao mobilizar 540 bilhões de euros em empréstimos para apoiar os sistemas de saúde de seus membros.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) possui linhas de crédito de precaução de 240 bilhões de euros que serão usadas para pagar os custos “diretos e indiretos” associados à emergência de saúde.

Para ajudar a bancar os planos de desemprego temporário, a UE criou o SURE, um instrumento que, a partir de 25 bilhões de euros em garantias estatais, permitiria à Comissão obter 100 bilhões nos mercados.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) criou um fundo de garantia europeu para apoiar as PME e, dos 25 bilhões de euros, que países contribuirão de acordo com seu peso econômico, a instituição espera mobilizar até 200 bilhões de euros.

No início da pandemia, a Comissão Europeia flexibilizou suas regras sobre ajudas de Estado para facilitar sua concessão.

A partir daí, até hoje,  Bruxelas aprovou medidas nacionais por 2,13 trilhões de euros, 47% do total na Alemanha.

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