Ultrapar (UGPA3) renova acordo; Quero-Quero (LJQQ3) recebe créditos tributários

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Reprodução / Ultragaz

A Ultrapar (UGPA3) informou um novo acordo entre a Ultra e a Parth, em substituição ao que havia sido celebrado em 2 de maio de 2018.

O acordo, cujos termos e condições são semelhantes ao anterior, passa a vigorar pelo prazo de cinco anos.

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E pode ser prorrogável por mais cinco anos automaticamente.

Além disso, o acerto, que vincula o voto de ações representativas de 34,17% do capital social da companhia, contempla o ingresso do Pátria Private Equity VI como acionista detentor de 20% do capital social da Ultra S.A.

Segundo a Ultrapar, o acordo também reorganiza as participações acionárias de alguns sócios da Ultra S.A. e da Parth.

Quero-Quero (LJQQ3) recebe créditos tributários após decisão da Justiça

A Lojas Quero-Quero (LJQQ3) informou hoje que transitou em julgado decisão favorável à companhia processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça

O processo tratava sobre a exclusão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

“Em decorrência da referida decisão”, diz a Quero-Quero em nota, “a companhia teve reconhecido o direito da repetição do indébito tributário relativo às competências de 2010 a 2017, devidamente corrigidos, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

Entretanto, para receber deverá ainda acionar a Justiça ou a Receita Federal do Brasil.

Essa tipo de decisão tem sido recorrente nos tribunais brasileiros.

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