TST determina que 90% dos petroleiros devem manter atividade durante greve

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Reprodução/Agência Brasil/Fernando Frazão

Decisão de Ives Gandra, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de termina que o efetivo de empregados a Petrobras trabalhando seja de 90% durante a greve da categoria, iniciada no dia 10 de janeiro. Além disso, aplica multa de R$ 500 mil aos sindicatos dos empregados da estatal, se mantiverem a greve.

A multa vale para os sindicatos com mais de 2 mil empregados, o que se aplica apenas à Federação Única dos Petroleiros e aos Sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo. Outra multa, de R$ 250 mil, seria referente a sindicatos de porte menor, mas não nomeados na decisão. O jurista ainda determinou que os grevistas “abstenham-se de impedir o livre trânsito de bens e pessoas no âmbito da Requerente e de suas subsidiárias”.

A Petrobras entrou no TST na segunda-feira (3) contra os sindicatos da categoria, alegando que não houve negociação antes da paralisação, e que, portanto, o ato seria abusivo. As informações são da IstoÉ Dinheiro e do Estadão.

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Reivindicações

A categoria quer negociar com a empresa imediatamente os itens alegadamente não cumpridos do Acordo Coletivo de Trabalho; além da suspensão das das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), que deve afetar mais de mil famílias; e a suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela estatal.

Desde o dia 10 uma comissão da Federação Única dos Petroleiros ocupa uma das salas da sede da Petrobras, no Centro do Rio de Janeiro.

Ives Gandra

O ministro do TST chegou a ser cotado para a vaga de Teori Zavaski no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017. Não conseguiu a vaga e foi de muitas críticas por seu perfil conservador, descontextualizado com decisões recentes do Tribunal superior.

Ele é conhecido por defesas polêmicas de assuntos relacionados à religião e tratamento entre homens e mulheres. Por exemplo, o jurista defendeu em texto que a mulher seja submissa ao marido, comparou a união homossexual ao casamento de humanos com animais e criticou a possibilidade de os casais se divorciarem.

“O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido”, escreveu no artigo Direitos Fundamentais, no livro “Tratado de Direito Constitucional”, de edição de 2012.