TST autoriza Petrobras a suspender repasse à FUP e Sindicatos dos Petroleiros

Paulo Amaral
null

Crédito: Reprodução

Ives Gandra Martins, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a Petrobras a suspender o repasse de verbas à FUP (Federação Única dos Petroleiros) e a 13 sindicato de petroleiros por descumprimento de ordens e realização de greves.

O magistrado rotulou as ações como “afrontas à Justiça” e fixou em R$ 2 milhões por dia a multa para a desobediência da ordem dada à categoria de não aderir à greve.

Diz o texto em sua íntegra: “A afronta ostensiva à ordem judicial, anunciada em site da Federação e perpetrada no decorrer do 1º dia de paralisação, por si só, reforça a convicção da abusividade do movimento, uma vez que a greve não é 1 direito absoluto, estando sujeito aos limites da lei, a qual considera abusivo seu exercício após a assinatura de acordo coletivo de trabalho, salvo se houver descumprimento de cláusula do acordo, o que, como visto, é impossível de ter ocorrido em tão curto espaço de tempo em relação a cláusula de caráter programático”.

Em contrapartida, a FUP alegou que as cláusulas que foram descumpridas constavam de acordos anteriores e que a multa estabelecida pelo TST é exagerada (excede superlativamente, segundo o comunicado) o que era fixado em paralisações anteriores.

Para Ives Grandra, “se havia descumprimento antes da assinatura do acordo, as entidades sindicais não deveriam tê-lo assinado ou ter estipulado prazos e condições para seu cumprimento”.

Serviço essencial

Ao deferir a liminar e estabelecer a multa diária de R$ 2 milhões por não cumprimento da determinação judicial, o TST alegou que os serviços de produção e distribuição de combustíveis são essenciais para o bom funcionamento do País.

Gandra ponderou que tomou tal decisão “em face do caráter nacional do movimento anunciado e dos prejuízos inestimáveis provocados à população em caso de desabastecimento de combustível”.

Se considera um investidor conservador? Então você está em risco de extinção!

O cenário econômico virou do avesso e o país já não é mais o mesmo.

As taxas de juros caíram à níveis jamais vistos no Brasil desde o final do governo Militar (imagem abaixo) e levaram os rendimentos de Renda Fixa para próximo de Zero (ou negativos no caso da poupança).

Uma das formas mais eficientes de identificarmos o nosso perfil de investidor, é realizando um teste de perfil.

Você já fez seu teste de perfil? Descubra qual seu perfil de investidor! Teste de Perfil

Italian Trulli

A nova equipe econômica está incentivando novos investimentos no país, e com isso já não é mais possível ganhar dinheiro confortavelmente na poupança e em CDBs comuns. Por isso, estamos declarando a Extinção do Investidor Conservador.

Se você faz parte dessa espécie de investidor que está em risco de extinção, confirme seus dados no formulário abaixo e fale com nossa equipe. Vamos te ajudar, sem dor e sem custo.