TSE afirma ter condições de manter eleições em outubro

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou relatório nessa segunda-feira (20) afirmando ser possível manter as eleições municipais de outubro, apesar da pandemia do novo coronavírus. O Grupo de Trabalho (GT), criado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que, até o momento, há condições para a realização do pleito.

“À luz do Calendário Eleitoral vigente e considerado o período em que compilados os dados e projetados os impactos (de 13 a 17 de abril), a alcançar os eventos previstos para o mês de abril, o Grupo de Trabalho conclui que a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”, pontua o relatório.

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro. O segundo turno, nos municípios onde se faça necessário, será no dia 25 do mesmo mês.

São 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Métodos

O GT adotou uma metodologia específica para se basear na afirmação de que é possível realizar as eleições.

Primeiro, identificar, semanalmente, os eventos principais e críticos em todos os órgãos e entidades que atuam em conjunto para realização das eleições.

Depois, adotar providências urgentes, na alçada das respectivas áreas, e propor soluções à presidência do TSE.

Calendário do TSE

A primeira fase será de teste nos equipamentos eleitorais. As urnas eletrônicas são testadas e oferecidas à invasão controlada, para estabelecer o nível de segurança.

O primeiro teste a ser executado remotamente será o Teste em Campo Nacional da Prestação de Contas, nos dias 22, 23, 24, 27 e 28 de abril. Depois, de 27 a 29 de abril, o chamado “reteste”.

Há prorrogação também do prazo para regularização dos eleitores que não estiverem em dia com a Justiça Eleitoral. Em regime de plantão extraordinário, o TSE que garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

Cumpridas todas as etapas previstas normalmente, o TSE acredita que o pleito será realizada em tranquilidade em outubro.

“A realização das eleições pela Justiça Eleitoral, mesmo em ambiente de regularidade, envolve extenso e detalhado planejamento e execução, em cronogramas de curto, médio e longo prazos. O TSE vem adotando diversas providências para adequar as respectivas ações ao cenário atual, como forma de viabilizar a observância do calendário eleitoral”, diz o relatório.

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