Tributação de investimentos nos EUA: como funciona?

Ronaldo Araújo
Engenheiro e Agente Autônomo de Investimentos, hoje me dedico a divulgar ensinamentos sobre como funciona a Previdência Privada. Acredito que com mais conhecimento é possível fazer melhores escolhas para a formação do patrimônio de longo prazo. Para saber mais acesse www.ronaldoaraujo.com.br
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Conhecer a tributação de investimentos nos EUA ajuda a maximizar os ganhos. Ser pego de surpresa em um pagamento de impostos de forma inesperada pode atrapalhar a estratégia traçada inicialmente. Para que isso não ocorra, convém conhecer melhor como se dá a cobrança de tributos no país do Tio Sam.

Para melhor abordar esse assunto, apresentamos este artigo a você. Nele, você encontrará as diferentes modalidades de incidência de impostos. Saberá como ocorre o processo de sucessão patrimonial e de que forma os investimentos devem ser declarados.

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Quais são as formas de tributação de investimentos nos EUA?

Existem diferentes formas de ser tributado nos Estados Unidos. Isso dependerá da forma como o investimento foi feito. Acompanhe a seguir as principais modalidades existentes.

Aplicações via fundo de investimentos

Uma das formas de investir (e consequentemente ser tributado) no exterior é via fundo de investimento. No entanto, não estamos falando dos fundos brasileiros com alguma participação em capital estrangeiro, e sim em fundos que tem a política de investimentos completamente voltada a ativos internacionais.

São os chamados fundos de investimento estrangeiro. Como seu patrimônio é dedicado a alocação fora do país, a alíquota do imposto incidente é diferenciada. Enquanto os fundos tradicionais são tributados em uma faixa que compreende de 15% a 22,5% do lucro do investimento, os fundos de investimentos estrangeiros têm alíquota fixa em 15% sobre os ganhos.

Outra diferença fica por conta da apuração e recolhimento do imposto, que nesse caso é responsabilidade do investidor. É necessário fazer todos os cálculos e realizar o pagamento até o último dia do mês posterior à apuração. Já a parte sucessória desses fundos funciona de forma idêntica aos fundos nacionais.

Ganhos de capital

Outra forma de investir no exterior é fazendo aplicações diretamente em ativos internacionais, como ações, cotas de real states e debêntures. Quando houver valorização desses ativos e o investidor realizar lucro, o imposto incidirá sobre essa valorização. É o chamado ganho de capital, e o tributo deve ser calculado e pago por quem realizou a aplicação.

Um ponto importante nesse caso fica por conta da isenção no pagamento de impostos caso o valor de venda em um único mês fique abaixo de R$ 35 mil. Caso isso ocorra, mesmo que haja ganhos não será necessário pagar nenhum imposto. E se as vendas ultrapassarem R$ 35 mil, a alíquota incidente sobre o lucro será fixa em 15% dos ganhos.

Ponto de atenção deve ser dado caso o investimento seja feito via BDR ― Brazilian Depositary Receipt, pois nessas situações não há nenhuma isenção, devendo ser pago o imposto de 15% sobre o lucro qualquer que seja o volume de vendas.

Recebimento de proventos

Pode ser ainda que um investidor receba algum provento pelo fato de possuir um ativo em determinado período, ou ainda que tenha uma estratégia para tal. É o caso dos dividendos pagos aos acionistas de uma empresa, por exemplo. Nessas situações a tributação do investimento nos EUA também é diferente daquela que ocorre aqui no Brasil.

Para esses casos, o recolhimento do imposto já ocorre na fonte. Assim, quando o investidor recebe o retorno pelo seu investimento já há o desconto dos tributos. No caso do país norte-americano, a alíquota já é fixa em 30% do valor total recebido como bonificação. A única obrigação do investidor reside no fato de declarar à Receita Federal que recebeu os proventos e que houve desconto na fonte de origem.

Investimentos offshore

Existe também a alternativa de realizar investimentos nos EUA por meio de uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa. Nesse tipo de movimentação, o investidor deve constituir uma organização e é ela quem fica responsável por realizar os investimentos. Dessa forma, o processo de apuração de impostos se torna mais simplificado.

A razão disso é que não há necessidade de recolhimento do imposto no ato da liquidação da operação, apenas quando o proprietário da empresa resgata dividendos ou vende cotas do capital social. Nessas situações, a alíquota incidente é de 27,5% do lucro auferido. Vale destacar que trata-se de uma opção vantajosa em casos nos quais o patrimônio do investidor é superior a U$ 1,5 milhão, por conta dos custos contábeis e de manutenção propriamente dito.

Como se dá a tributação em casos de recebimento de herança?

No Brasil, não é tão comum os investidores preverem que possam morrer, ainda que isso seja perfeitamente possível. Nesse caso, convém conhecer quais são as regras de sucessão patrimonial, pois os impostos que incidem nessas situações são extremamente consideráveis nos EUA.

Enquanto no Brasil o tributo de transmissão de heranças é compreendido entre 4% e 8% a depender do estado, nos Estados Unidos a alíquota pode chegar a 40% do patrimônio herdado. Dessa forma, muito lucro que foi planejado inicialmente pode acabar não se concretizando.

A regra é bem simples: existe uma isenção na cobrança desse imposto que possui teto de U$ 60 mil dólares para uma conta individual e de U$ 120 mil para os casos de conta conjunta. Acima disso, incide a alíquota de 40% sobre o capital sucedido. Outro ponto que merece atenção é a possível necessidade de abertura de inventário. Caso isso ocorra, os custos se elevarão mais ainda, pois há necessidade de contratar uma assessoria jurídica e fiscal.

De que forma o investimento no exterior deve ser declarado?

Basicamente, existem dois modos de fazer a declaração dos investimentos nos EUA no imposto de renda. A primeira delas é na modalidade pessoa física. Nesse caso, é preciso declarar as aplicações com a data base do dia em que o investimento foi feito, considerando o câmbio dessa data.

Já o segundo modo é como pessoa jurídica, no caso em que a opção feita é por meio de uma offshore. Nessa situação, o investimento declarado deve ser o da integralização do capital social da empresa. Novamente, o valor aportado deve ser contabilizado considerando o câmbio do dia em que a operação foi realizada.

Ao decidir investir no país norte-americano, a parte da tributação de investimentos nos EUA não pode ser deixada de lado. Sem o conhecimento prévio do assunto e um bom planejamento, o que parecia vantagem pode se mostrar oneroso. No entanto, de posse das informações corretas o investidor tem tudo para se dar bem, já que o dólar é uma forte moeda para ter como parte do patrimônio aplicado.

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