A princípio refratária pelo mercado, a tributação de lucros e dividendos – que integra o projeto de reforma tributária defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – é apontada por especialistas como benéfica aos negócios, conforme o Estadão.
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O que você verá neste artigo:
Redução proporcional
A avaliação positiva da medida estaria condicionada à redução proporcional do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) – hoje com alíquota de 34%.
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Durante entrevista no exterior, no início do ano, Guedes afirmara que “a ideia era tributar lucros e dividendos em 25% (alíquota)” e em “baixar para 20% (alíquota) para empresas.
Recalibragem precisa
Na mira de analistas de mercado, uma ‘recalibragem precisa’ dos impostos cobrados das empresas e seus lucros poderia turbinar investimentos, sobretudo em setores mais dinâmicos da economia, com reflexos na criação de empregos.
A consequência, segundo eles, seria a elevação do volume de dividendos distribuídos entre os acionistas, a despeito da tributação, no longo prazo.
Recompra de ações
No caso daquelas que já distribuíram parte dos lucros, mas têm baixo investimento, a medida poderia incentivar programas de recompra de ações.
O professor de Finanças do Ibmec-SP, Giácomo Diniz, explica que “nos Estados Unidos, onde os dividendos são muito tributados, as empresas usam esses recursos para recomprar ações, com o objetivo de ‘segurar’ o valor de seus papéis”.
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‘Natural e saudável’
“Natural e saudável, em linha com os países desenvolvidos”, assinalou o sócio-gestor da Gauss Capital, Jorge Junqueira a respeito da iniciativa. Ele defende a tese de que “devem ser privilegiadas com a medida empresas boas geradoras de caixa”.
Segundo estudo publicado pela plataforma Economática, no final de julho último, os setores bancário e de utilities são os que mais distribuem lucros na bolsa brasileira.
Bancos dominam
O trabalho apontou, ainda, que nos últimos cinco anos, das 20 ações com maior mediana de dividend yield – que mede o retorno de dividendos e juros sobre o capital próprio – sete delas são de bancos e as cinco restantes, dos setores de água e saneamento, energia elétrica e gás.
Além dos citados, seguro, siderurgia e telecomunicações também estão na lista.
Diniz entende que a mudança na tributação poderia ser acompanhada por reformas que melhorem o ambiente de negócios no país.
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