Tributação de dividendos poderá beneficiar negócios, apontam especialistas

Marcello Sigwalt
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Crédito: Site Contábeis

A princípio refratária pelo mercado, a tributação de lucros e dividendos – que integra o projeto de reforma tributária defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – é apontada por especialistas como benéfica aos negócios, conforme o Estadão.

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Redução proporcional

A avaliação positiva da medida estaria condicionada à redução proporcional do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) – hoje com alíquota de 34%.

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Durante entrevista no exterior, no início do ano, Guedes afirmara que “a ideia era tributar lucros e dividendos em 25% (alíquota)” e em “baixar para 20% (alíquota) para empresas.

Recalibragem precisa

Na mira de analistas de mercado, uma ‘recalibragem precisa’ dos impostos cobrados das empresas e seus lucros poderia turbinar investimentos, sobretudo em setores mais dinâmicos da economia, com reflexos na criação de empregos.

A consequência, segundo eles, seria a elevação do volume de dividendos distribuídos entre os acionistas, a despeito da tributação, no longo prazo.

Recompra de ações

No caso daquelas que já distribuíram parte dos lucros, mas têm baixo investimento, a medida poderia incentivar programas de recompra de ações.

O professor de Finanças do Ibmec-SP, Giácomo Diniz, explica que “nos Estados Unidos, onde os dividendos são muito tributados, as empresas usam esses recursos para recomprar ações, com o objetivo de ‘segurar’ o valor de seus papéis”.

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‘Natural e saudável’

“Natural e saudável, em linha com os países desenvolvidos”, assinalou o sócio-gestor da Gauss Capital, Jorge Junqueira a respeito da iniciativa. Ele defende a tese de que “devem ser privilegiadas com a medida empresas boas geradoras de caixa”.

Segundo estudo publicado pela plataforma Economática, no final de julho último, os setores bancário e de utilities são os que mais distribuem lucros na bolsa brasileira.

Bancos dominam

O trabalho apontou, ainda, que nos últimos cinco anos, das 20 ações com maior mediana de dividend yield – que mede o retorno de dividendos e juros sobre o capital próprio – sete delas são de bancos e as cinco restantes, dos setores de água e saneamento, energia elétrica e gás.

Além dos citados, seguro, siderurgia e telecomunicações também estão na lista.

Diniz entende que a mudança na tributação poderia ser acompanhada por reformas que melhorem o ambiente de negócios no país.

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