Tribunal freia compra de títulos por parte do Banco Central Alemão

Osni Alves
Jornalista | osni.alves@euqueroinvestir.com
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Crédito: Tribunal freia compra de títulos públicos por parte do Banco Central Alemão

O Banco Central Alemão não pode mais comprar títulos públicos sem antes provar a necessidade dessa iniciativa, decide Tribunal Constitucional do país.

Presidente do tribunal, Andreas Vosskuhle disse que o Banco Central Europeu deve esclarecer se essa aquisição, para apoiar a economia da zona do euro é “proporcional”, caso contrário, o Bundesbank não poderá mais participar.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (5). Os juízes alemães avaliaram o programa de quantitative easing (QE), ou PSPP, que foi introduzido em 2015 até 2018 e depois reiniciado no final de 2019.

A ideia por trás da iniciativa era sustentar a economia da zona do euro, mantendo os custos de empréstimos baixos em toda a região.

O tribunal determina que o BC Alemão encerre a compra dos papeis referentes ao programa de estímulo do BCE pelos próximos três meses.

Em decorrência disso, o euro caiu 0,7% em relação ao dólar americano.

bundesbank

O entendimento

De acordo com o tribunal, a compra de títulos do BCE não respeitava o “princípio da proporcionalidade”, sugerindo que o banco central da zona do euro foi longe demais com seu mandato.

Segundo a corte, “o BCE falha em conduzir o necessário equilíbrio entre o objetivo da política monetária e os efeitos da política econômica decorrentes do programa. Portanto, as decisões em questão excedem o mandato de política monetária do BCE.”

Exceções

Conforme a corte, “a decisão não diz respeito a nenhuma medida de assistência financeira adotada pela União Europeia ou pelo BCE no contexto da atual crise de coronavírus.”

Acontece que o BCE intensificou as compras de títulos do governo em março no contexto da crise do coronavírus, em um estímulo chamado Programa de Compra de Emergência Pandêmica ou PEPP.

Os analistas temiam que a decisão do tribunal sobre flexibilização quantitativa pudesse levantar problemas para o programa de pandemia, devido à sua similaridade na natureza.

Porém, ainda há preocupações de que o tribunal constitucional alemão analise o programa de estímulo ao vírus no futuro.