Triunfo (TPIS3) informa crescimento de 4,4% no tráfego das rodovias em janeiro

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: Divulgação

A TPI Triunfo Participações (TPIS3), empresa do setor de infraestrutura nos segmentos de concessão rodoviária, administração portuária e aeroportuária e geração de energia, informou, nesta terça (18), dados sobre o balanço operacional da empresa em janeiro.

A companhia comunica que registrou crescimento de 4,4% no tráfego de rodovias no primeiro mês de 2020 comparado com o mesmo período de 2019.

Aeroporto

No segmento aeroportuário, a Triunfo anotou crescimento de 8,3% do número de passageiros no aeroporto de Viracopos, que também é controlado pela empresa.

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Segundo a empresa, circularam pelo aeroporto de Viracopos em janeiro 9,7 mil aeronaves (queda de 0,9% ante o mesmo período de 2019), 964 mil passageiros (avanço de 8,3% do número total) e 15,1 mil toneladas de carga (recuo de 13,6%).

A Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, controlada em conjunto pela Triunfo (TPIS3), teve seu plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores finalizada, nesta sexta-feira (14). A empresa ainda firmou acordo com o BNDES determinando que o montante devido ao banco não está sujeito ao processo de recuperação judicial.

Aumento de veículos nas rodovias

Em relação ao segmento rodoviário, a Triunfo explica que, nesse mês de 2020, o total de veículos equivalentes pagantes em pedágios atingiu 12,2 milhões, o que determinou o crescimento de 4,4% em relação a janeiro de 2019.

De acordo com a Triunfo, o crescimento nesse percentual ocorreu principalmente por causa da decisão judicial que decidiu pelo fechamento de uma das praças de pedágio da Econorte (Jacarezinho, no estado do Paraná) em 2019.

Ações civis públicas

A Econorte é alvo de algumas ações civis públicas e ações populares. No início de 2018, a 48ª fase da Operação da Lava Jato, batizada de Integração, tinha entre os seis presos o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR), Nelson Leal.

As suspeitas eram de que o diretor havia recebido propina da concessionária Econorte, para aprovar aditivos que resultaram no aumento da tarifa de pedágio cobrada na rodovia que constitui o chamado Anel de Integração.

Segundo os investigadores, Nelson Leal adquiriu “de forma oculta” um apartamento de luxo em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no valor de R$ 2,5 milhões.

No dia 21 de janeiro, a Triunfo Participações informou que estava vedada de distribuir lucros e dividendos, bem como foi obrigada a reduzir tarifas, por decisão da Justiça.

Redução de tarifas

A TPI Triunfo Participações (TPIS3) informou no último dia 5 que a Justiça reverteu a decisão de redução das tarifas de pedágios em 25,77% na três praças da EcoNorte.

Segundo a empresa, à referida decisão, o restabelecimento das tarifas de pedágio das praças da EcoNorte ocorreu a partir de 0h do dia 6 de fevereiro de 2020.

O fato relevante explica que a empresa tomou “conhecimento da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que suspendeu parcialmente a decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo Estado do Paraná e Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná”.

Aeroporto de Viracopos

Sobre o aeroporto de Campinas (SP), a Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, que contou na licitação original com a Triunfo (TPIS3), informou que o plano de Recuperação Judicial do aeroporto foi aprovado, nesta sexta-feira (14), em assembleia geral de credores, com 99,9% dos votos, entre os quais o da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

No plano, a concessionária concorda em requerer, no prazo de 15 dias após a homologação do Plano pela Justiça, a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Em nota, a concessionária diz que após o requerimento de relicitação, o pedido precisará ser qualificado pela Anac, Secretaria de Aviação Civil (SAC) e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão do Ministério da Economia, onde será avaliada a conveniência da medida.

“Após este enquadramento pelos órgãos do governo federal, as partes estarão aptas a assinar o Termo Aditivo que prevê a relicitação do aeroporto”, informa a empresa.

Acordo com o BNDES

O acordo Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos com o BNDES também estabelece a liberação do capital disponível nas contas garantidoras vinculadas a esses passivos, além da interrupção parcial de pagamentos até que aconteça a relicitação do aeroporto Viracopos.

O plano determina que a Concessionária deverá requerer a relicitação do contrato de concessão do aeroporto. Segundo a empresa, “a devolução do ativo no contexto desta relicitação ocorrerá de modo a representar um stop loss, implicando uma ampla quitação para a Concessionária e seus acionistas (público e privados), nos termos e condições do plano”.

A novela Viracopos ainda não acabou

Mesmo com a aprovação do plano em assembleia geral de credores, com 99,9% dos votos, entre os quais o da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa ainda precisa realizar o requerimento de relicitação em até 15 dias após a homologação, que deve ocorrer esta semana.

Em nota, a concessionária diz que após o requerimento de relicitação, o pedido precisará ser qualificado pela Anac, Secretaria de Aviação Civil (SAC) e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão do Ministério da Economia, onde será avaliada a conveniência da medida.

“Após este enquadramento pelos órgãos do governo federal, as partes estarão aptas a assinar o Termo Aditivo que prevê a relicitação do aeroporto”, informa a empresa.

Depois da assinatura do Termo Aditivo à Relicitação, há um prazo de 60 dias para que a concessionária deixe o processo de Recuperação Judicial, inciado em 2018.

A previsão é 2 anos para que seja realizada a transferência do aeroporto a outro controlador, a quitação de todos os débitos e o resultados das arbitragens.

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