Total pede nova licença no Ibama para explorar petróleo no Amazonas

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação

A Total, petroleira francesa, protocolou um novo pedido de licenciamento no Ibama. A intenção é explorar petróleo no Amazonas.

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A petroleira francesa possui blocos na bacia da Foz do Amazonas, área ambiental sensível, e foi obrigada a reiniciar o processo após três negativas do órgão ambiental.

De acordo com informações do Estadão/Broadcast, a nova tentativa da Total ocorre semanas depois do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defender a exploração na Foz do Amazonas.

A defesa do ministro é de que a Guiana “já explora na mesma região e que os projetos teriam grande impacto econômico para o estado do Amapá”.

Os blocos na “mira” da Total

A Total queria dar início às explorações dos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 a partir de 2017, após aquisição dos mesmos, em 2013, na 11ª Rodada de Licitações da ANP.

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Outras duas mineradoras que tiveram a licença negada para operar na região foram a BP e a BHP, que devolveu para a ANP dois blocos que havia adquirido no mesmo leilão, por cerca de R$ 30 milhões.

Maxime Rabilloud, presidente da petroleira francesa no Brasil, já visualizava, em 2017, as dificuldades que estavam por vir.

“A questão ambiental afeta o conjunto das indústrias (que operam no Brasil). Temos que nos preparar para a judicialização e a complexidade fiscal”, afirmou o executivo, durante o Encontro Brasil-França, promovido pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e pelo Movimento de Empresas da França (Medef).

De acordo com a reportagem do Estadão, os blocos da Total ficam próximos a um grande sistema de corais descobertos em 2016 e que se estende do Maranhão à Guiana Francesa.

“Não encontramos nenhum hidrocarboneto durante a perfuração e interrompemos as operações no início da semana”, disse Olivier Wattez, gerente geral da empresa em fevereiro do ano passado no site da companhia.

Outras empresas esperam licenças para explorar petróleo

Não é apenas a francesa Total que está na expectativa de poder explorar petróleo na região.

Enauta, Ecopetrol e PetroRio, além da Petrobras, em parcerias, foram outras companhias que adquiriram blocos na bacia da Foz do Amazonas na mesma licitação e seguem em compasso de espera para iniciar a perfuração.

“Existem significativos desafios a serem superados para a demonstração da viabilidade ambiental dos projetos que vierem a ser implantados nesses setores”, informou a ANP, justificando a situação atual.

A posição do Ibama

O Ibama argumentou, em 2018, que havia “profundas incertezas” no Plano de Emergência Individual (PEI) e a Total “não conseguiu comprovar que a perfuração marítima teria segurança técnica e operacional”.

O órgão alegou que a Total também deixou de apresentar dados detalhados de itens como medidas mitigadoras ou indicadores relacionados à interferência com mamíferos aquáticos e tartarugas, além de parâmetros que possam ser utilizados para o monitoramento do impacto.

“Esses pontos são considerados cruciais para subsidiar a decisão sobre a licença ambiental em tela. A modelagem de dispersão de óleo, por exemplo, não pode deixar qualquer dúvida sobre os possíveis impactos no banco de corais e na biodiversidade marinha de forma mais ampla”, afirmou o Ibama na decisão.

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