Toffoli volta atrás e mantém redução do valor do DPVAT

Paulo Amaral
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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás em sua própria decisão e, nesta quinta-feira (9), restabeleceu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados sobre a redução do valor do DPVAT.

O seguro, destinado à cobertura com acidentes provocados por veículos terrestres, havia sido reduzido por determinação do órgão após o presidente Jair Bolsonaro ter sugerido a extinção da cobrança do imposto.

A redução do valor cobrado pelo DPVAT foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros no dia 27 de dezembro.

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Pela nova determinação, a taxa em vigor para os próximos anos, a partir de 2020, seria de seria de de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 para motocicletas.

As informações são da edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S.Paulo.