Teto pode ser flexibilizado em segunda onda de pandemia, diz Guedes

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de Covid-19 no Brasil, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O ministro, porém, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem na violação do limite, chamando-as de irresponsáveis.

“Uma coisa é você furar o teto porque está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia voltar em uma segunda onda, nós vamos fazer algo a respeito. E aí sim, é o caso de você furar o teto”, declarou Guedes na portaria do Ministério da Economia.

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As informações são da Agência Brasil.

Gastos “para fazer política”

De acordo com o ministro, gastos “para fazer política” e “ganhar eleição” retiram a principal âncora fiscal que restou depois da pandemia do novo coronavírus.

“Agora, você furar teto para fazer política, para ganhar eleição, para garantir, isso é irresponsável com as futuras gerações. È mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”, prosseguiu.

Metas de déficit primário e regra de ouro

Por causa do estado de calamidade pública, as metas de déficit primário e a regra de ouro (espécie de teto de endividamento do governo) foram abolidas para 2020.

O projeto do Orçamento de 2021, em discussão no Congresso, preserva apenas o teto de gastos, com as metas de primário sendo automaticamente ajustadas conforme as receitas do governo.

Guedes falou à imprensa na portaria do Ministério da Economia após reunião virtual com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fontes de recursos

Nos últimos dias, a proposta de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são excluídos do cálculo do teto e de recursos de pagamentos de precatórios (dívidas reconhecidas pelo governo após decisão definitiva da Justiça) tem provocado tensões com o mercado financeiro.

Sobre as fontes de recursos para o programa, Guedes disse que o governo pretende aumentar os recursos para a transferência de renda a famílias mais pobres, mas preservando o teto de gastos.

“Vamos ter que dar uma turbinada neste programa sim. Mas precisa furar teto? Não”, declarou o ministro.

Rogério Marinho

Pouco antes das declarações de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, soltou nota oficial negando ter criticado Guedes e reafirmando que o Renda Cidadã respeitará as âncoras fiscais.

Marinho refutou reportagem da Agência Estado, segundo a qual teria dito, numa reunião com um grupo de economistas hoje pela manhã, que o novo programa de transferência de renda sairia de qualquer maneira.

“A reunião pretendia reforçar o compromisso do governo com a austeridade nos gastos. Rogério Marinho destacou que o governo reconhece a necessidade de construção de uma solução para as famílias que  dependem do auxílio emergencial, mas em respeito às âncoras fiscais”, ressaltou a nota.

O comunicado informou que no encontro não foram feitas “desqualificações ou adjetivações de qualquer natureza contra agentes públicos, nem tampouco às propostas já apresentadas”.

*Com Agência Brasil

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