Teto de gastos pode estourar um ano mais cedo, alerta IFI

Paulo Amaral
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Crédito: Pedro França/Agência Senado

A IFI  (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado Federal, divulgou relatório revelando que o teto de gastos do Governo Federal pode estourar já em 2021, um ano antes do previsto.

Segundo a IFI, o cenário caótico das contas públicas, já previsto em maio, piorou consideravelmente, indicando que o Governo pode não ter dinheiro para manter o funcionamento mínimo da máquina pública mais cedo do que o esperado.

A principal preocupação manifestada pela IFI é com a demora da aprovação das reformas fiscais enviadas ao Congresso. As três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) carecem de correções, segundo a Instituição.

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“Apesar da melhora nas projeções de resultado primário, o desafio de controlar a dinâmica do gasto obrigatório, na presença do teto de gastos, continua sendo primordial”, diz o documento.

A antecipação de um ano para o rompimento do teto de gastos significa, na prática, que alguns gatilhos para controles das contas públicas terão de ser acionados antes.

Na projeção da IFI para o gasto com pessoal, há 100% de reposição dos servidores que se aposentarem até 2021, mas, com o estouro, passa a valer o ajuste previsto na Emenda Constitucional 95 – basicamente não haverá mais reajustes para o funcionalismo e não poderão ser realizados concursos públicos.

O documento explica que “se forem acionados os gatilhos do teto em 2021, a despesa de pessoal cairá a 2,3% do PIB até 2030”.

A IFI considerou reajuste salarial pela inflação (IPCA) até 2021. Com o acionamento dos gatilhos já em 2022, esse tipo de despesa ficaria congelado.

Na visão de Josué Pellegrini, diretor da IFI e responsável pelas análises, a política fiscal não pode ser feita “em cima de sorte” com base em receitas extraordinárias, como as obtidas com os leilões de petróleo.

Segundo ele, para 2020 a tendência é o risco de paralisação da administração pública continuar no radar.